Auxílio estatal: A Comissão autoriza o regime português de demonstração de tecnologias de energia dos oceanos
 Auxílio estatal: A Comissão autoriza o regime português de demonstração de tecnologias de energia dos oceanos
A Comissão Europeia concluiu que um regime português destinado a promover as tecnologias de energias renováveis respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais. O regime irá apoiar projetos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos (energia das ondas, energia das marés) e tecnologias eólicas offshore inovadoras. A Comissão concluiu, ... Ler mais
A Comissão Europeia enviou comunicação de objeções à Gazprom
 A Comissão Europeia enviou comunicação de objeções à Gazprom
A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da UE em matéria antitrust. Ver ficha informativa para mais informações. Com base na sua investigação, a Comissão ... Ler mais
Organismos Genéticamente Modificados (OGM)
 Organismos Genéticamente Modificados (OGM)
A Comissão apresenta hoje o resultado da sua revisão do processo decisório para a autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) em géneros alimentícios e alimentos para animais. Esta revisão resulta das orientações políticas apresentadas ao Parlamento Europeu em julho de 2014, com base nas quais esta Comissão foi eleita. A revisão confirma a necessidade de ... Ler mais
Novos programas de promoção de produtos agrícolas
 Novos programas de promoção de produtos agrícolas
A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas de promoção de produtos agrícolas nos mercados da UE e de países terceiros. A participação financeira ao longo dos três anos dos programas é de 130 milhões de euros, dos quais 65 milhões (metade) provenientes do orçamento da UE. Está igualmente prevista uma verba suplementar de 30 milhões ... Ler mais
Proteção consular para os cidadãos europeus
 Proteção consular para os cidadãos europeus
Após três anos de negociações, os Estados-Membros da UE adotaram a diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam fora da UE. O acordo do Conselho clarifica em que circunstâncias e de que forma os cidadãos da UE que se encontrem numa situação de dificuldade num país fora da UE têm direito ... Ler mais
A Comissão autoriza a aquisição da PT Portugal pela Altice
 A Comissão autoriza a aquisição da PT Portugal pela Altice
A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a proposta de aquisição do operador de telecomunicações português, PT Portugal, pela Altice, empresa multinacional no setor de cabo e de telecomunicações. A decisão depende do desinvestimento da Altice nos seus atuais negócios portugueses, a ONI e a Cabovisão. A Comissão temia que ... Ler mais
Estratégia Europa 2020 em matéria de educação
 Estratégia Europa 2020 em matéria de educação
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação. A percentagem de pessoas entre os 30 e os 34 anos na UE que concluíram o ensino superior tem vindo ... Ler mais

Europe Direct
Parlamento Europeu
Blogue Europa
Presidência Letã da União Europeia
Comissão Europeia
Europa
Representação da Comissão Europeia em Portugal