A Comissão Europeia decidiu processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter alterado as regras do imposto de matrícula sobre os veículos usados importados.
De acordo com a legislação portuguesa, o cálculo do imposto incidente sobre os veículos usados introduzidos em Portugal a partir de outro Estado-Membro não tem em conta o ...
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27 de Fevereiro de 2015 | 0 Comentários
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Tags: BI nº2 28/02/2015, BREVE FEV15
Perguntas e respostas sobre a Comunicação da Comissão Europeia: Protocolo de Paris — Um roteiro para o combate às alterações climáticas ao nível mundial para além de 2020.
1. Qual é o objetivo da comunicação?
A comunicação expõe a visão da UE de um acordo das Nações Unidas sobre alterações climáticas que seja transparente, dinâmico e juridicamente ...
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26 de Fevereiro de 2015 | 0 Comentários
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Chegou a altura de completar o mercado único da energia na Europa. Dando execução a esta prioridade máxima estabelecida nas orientações políticas do Presidente Juncker, a Comissão Europeia dá a conhecer a sua estratégia para criar uma União da Energia resiliente dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro.
A energia ...
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25 de Fevereiro de 2015 | 0 Comentários
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Tags: BI nº2 28/02/2015, BREVE FEV15
Quantas pessoas trabalham no setor agrícola em cada Estado-Membro da UE?
Como variaram os preços nos últimos anos?
Qual é o maior produtor de cereais, tomate, maçã, carne ou leite?
Quão importantes são os recursos florestais na União Europeia?
Quantas toneladas de peixe foram pescadas e qual a dimensão da produção de aquicultura?
As respostas a estas e muitas outras ...
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23 de Fevereiro de 2015 | 0 Comentários
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A Comissão Europeia lançou o seu projeto de referência para desbloquear financiamento destinado às empresas da Europa para estimular o crescimento dos 28 Estados-Membros da UE, através da criação de um verdadeiro mercado único de capitais.
Com a União dos Mercados de Capitais, a Comissão pretende também eliminar os obstáculos que impedem as empresas que necessitam ...
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23 de Fevereiro de 2015 | 0 Comentários
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A Comissão Europeia lançou hoje o seu projeto de referência para desbloquear financiamento destinado às empresas da Europa e a estimular o crescimento dos 28 Estados-Membros da UE, através da criação de um verdadeiro mercado único de capitais.
A União dos Mercados de Capitais visa eliminar as barreiras que bloqueiam os investimentos transfronteiras na UE e ...
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18 de Fevereiro de 2015 | 0 Comentários
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Federica Mogherini, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política da Segurança, efetuou a sua primeira visita oficial a Portugal.
Veio a Portugal para estabelecer contactos com altas individualidades, entre elas o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva e a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o ...
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18 de Fevereiro de 2015 | 0 Comentários
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