Aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia
 Aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia
Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de março, a Comissão define agora as possíveis vias a seguir para o aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia. O documento de reflexão hoje apresentado tem por base o Relatório dos Cinco Presidentes, de junho de 2015, e destina-se a fomentar o ... Ler mais
Mais locais na Europa cumprem as normas de excelência da qualidade das águas balneares
 Mais locais na Europa cumprem as normas de excelência da qualidade das águas balneares
Segundo o relatório anual sobre a qualidade das águas balneares mais de 85 por cento das zonas balneares europeias monitorizadas em 2016 satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade. Segundo o relatório anual sobre a qualidade das águas balneares mais de 85 por cento das zonas balneares europeias monitorizadas em 2016 satisfaziam as mais rigorosas normas de ... Ler mais
Declarações da Comissão Juncker sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo
 Declarações da Comissão Juncker sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo
O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e os Comissários Pierre Moscovici e Marianne Thyssen deram hoje, em Bruxelas, uma conferência de imprensa onde para apresentaram o Pacote do Semestre Europeu – Recomendações Específicas por País. Sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) os Comissários disseram:   “Este é um dia importante para Portugal. Recomendamos a revogação ... Ler mais
UE protege os cidadãos do mercúrio tóxico e abre o caminho para uma ação global
 UE protege os cidadãos do mercúrio tóxico e abre o caminho para uma ação global
A União Europeia desencadeou hoje, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o processo de entrada em vigor do tratado mundial que visa reduzir a exposição ao mercúrio. A ratificação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio confirma o papel de liderança que a Europa desempenha na proteção da saúde dos cidadãos e do ambiente ... Ler mais
Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016
 Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016
A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que enuncia as iniciativas adotadas pela UE em 2016 para reforçar os direitos fundamentais e faz uma análise sobre a forma como estes direitos foram aplicados numa série de políticas da UE e nos Estados-Membros ... Ler mais
Comemorações em Portugal do Dia da Europa (9 de maio)
 Comemorações em Portugal do Dia da Europa (9 de maio)
A «Declaração Schuman» foi proferida pelo Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Na União Europeia, todos os anos, a 9 de maio - Dia da Europa - festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza as comemorações do Dia ... Ler mais
Diálogo com os Cidadãos sobre o Futuro da Europa no Porto
 Diálogo com os Cidadãos sobre o Futuro da Europa no Porto
A Representação da Comissão Europeia em Portugal realiza um Diálogo com os Cidadãos com a presença da Comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, a realizar no dia 11 de maio de 2017 das 10h00 às 11h30, na Alfândega do Porto, sobre o futuro da Europa. Este Diálogo com os Cidadãos contará também com a presença do Ministro dos Negócios ... Ler mais

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