Aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia
 Aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia
Na sequência do Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de março, a Comissão define agora as possíveis vias a seguir para o aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia. O documento de reflexão hoje apresentado tem por base o Relatório dos Cinco Presidentes, de junho de 2015, e destina-se a fomentar o ... Ler mais

31 de Maio de 2017 | 0 Comentários
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Mais locais na Europa cumprem as normas de excelência da qualidade das águas balneares
 Mais locais na Europa cumprem as normas de excelência da qualidade das águas balneares
Segundo o relatório anual sobre a qualidade das águas balneares mais de 85 por cento das zonas balneares europeias monitorizadas em 2016 satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade. Segundo o relatório anual sobre a qualidade das águas balneares mais de 85 por cento das zonas balneares europeias monitorizadas em 2016 satisfaziam as mais rigorosas normas de ... Ler mais

23 de Maio de 2017 | 0 Comentários
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Declarações da Comissão Juncker sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo
 Declarações da Comissão Juncker sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo
O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e os Comissários Pierre Moscovici e Marianne Thyssen deram hoje, em Bruxelas, uma conferência de imprensa onde para apresentaram o Pacote do Semestre Europeu – Recomendações Específicas por País. Sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) os Comissários disseram:   “Este é um dia importante para Portugal. Recomendamos a revogação ... Ler mais

22 de Maio de 2017 | 0 Comentários
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UE protege os cidadãos do mercúrio tóxico e abre o caminho para uma ação global
 UE protege os cidadãos do mercúrio tóxico e abre o caminho para uma ação global
A União Europeia desencadeou hoje, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o processo de entrada em vigor do tratado mundial que visa reduzir a exposição ao mercúrio. A ratificação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio confirma o papel de liderança que a Europa desempenha na proteção da saúde dos cidadãos e do ambiente ... Ler mais

19 de Maio de 2017 | 0 Comentários
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Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016
 Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2016
A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que enuncia as iniciativas adotadas pela UE em 2016 para reforçar os direitos fundamentais e faz uma análise sobre a forma como estes direitos foram aplicados numa série de políticas da UE e nos Estados-Membros ... Ler mais

18 de Maio de 2017 | 0 Comentários
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Comemorações em Portugal do Dia da Europa (9 de maio)
 Comemorações em Portugal do Dia da Europa (9 de maio)
A «Declaração Schuman» foi proferida pelo Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Na União Europeia, todos os anos, a 9 de maio - Dia da Europa - festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza as comemorações do Dia ... Ler mais

9 de Maio de 2017 | 0 Comentários
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Diálogo com os Cidadãos sobre o Futuro da Europa no Porto
 Diálogo com os Cidadãos sobre o Futuro da Europa no Porto
A Representação da Comissão Europeia em Portugal realiza um Diálogo com os Cidadãos com a presença da Comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, a realizar no dia 11 de maio de 2017 das 10h00 às 11h30, na Alfândega do Porto, sobre o futuro da Europa. Este Diálogo com os Cidadãos contará também com a presença do Ministro dos Negócios ... Ler mais

8 de Maio de 2017 | 0 Comentários
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