II – Convite à apresentação de propostas – Media 2007 – Festivais audiovisuais Designação: Convite para apresentação de propostas – EACEA/23/09 – MEDIA 2007: Festivais audiovisuais (JOC 231 de 25/09/09). Objectivo geral: – Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e […]

Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) – Portaria n.º 974/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01 – Ministério da Administração Interna – Primeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) (D.R. 169 de 01/09/09). Transferência de gestão das zonas de caças nacionais para autarquias […]

I – Convite à apresentação de propostas – Apoio a acções de informação relacionadas com a Política Agrícola Comum Designação: Convite à apresentação de propostas – «Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum» – Execução de acções de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2010 (JOC 215 […]

Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos – Regulamento (CE) n.º 793/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JOL 228 de 01/09/09). Alteração […]

A 1 de Setembro de 2009  teve início a terceira edição do concurso «Juvenes Translatores» para os estabelecimentos do ensino Secundário da União Europeia, com a abertura do período de inscrição. Os «Juvenes Translatores» – expressão latina que significa «jovens tradutores»  – terão a oportunidade de traduzir um texto para uma língua da sua escolha e de ganhar […]

No dia 29 de Setembro de 2009, em Paris, no âmbito do Dia Europeu das Línguas, a Representação da Comissão Europeia em Portugal e em França organizarão, na Maison de l’Europe, uma mesa redonda sobre a cooperação linguística entre as línguas portuguesa e francesa. Entre os oradores portugueses figuram os eurodeputados Rui Tavares e Edite […]

No dia 28 de Setembro de 2009 serão apresentadas pela Comissária Meglena Kuneva responsável pela Protecção dos Consumidores, as medidas que a Comissão Europeia pretende adoptar para proteger as crianças e os adolescentes da exposição ao ruído excessivo proveniente de leitores de música pessoal.