Programa «Juventude em Acção» Designação: Convite à apresentação de propotas – EACEA/17/11 Programa «Juventude em Acção» Sistemas de Apoio à Juventude — Sub-Acção 4.3 Reforço da mobilidade para formação dos profissionais activos no domínio da juventude e apoio ao trabalho neste domínio aos jovens desempregados (JOC 165 de 07/06/2011) Objectivos: – Proporcionar aos trabalhadores no domínio […]

Produtos vitivinícolas (denominações de origem protegidas, indicações geográficas protegidas, menções tradicionais, rotulagem e  apresentação) – Regulamento (UE) n.o 538/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e […]

Preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde – Portaria n.º 220/2011 – Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e […]

Em Portugal, à semelhança dos outros países da U.E. têm vindo a realizar-se inúmeras iniciativas comemorativas do Ano Europeu do Voluntariado promovidas pelo Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado conjuntamente com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, na designada Volta do Voluntariado que tem vindo a percorrer diferentes localidades no país. As actividades […]

Prémio do Património Cultural da União Europeia de 2011 recompensa 27 exemplos notáveis de conservação, preservação e investigação no domínio do património histórico. Restituir a uma estação de comboios central o seu esplendor arquitectónico original, formar a próxima geração de curadores, recuperar um mosteiro desafectado: eis alguns exemplos do trabalho levado a cabo por milhares […]

Autorização recusada de determinadas alegações de saúde sobre alimentos que não referem a redução de risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 432/2011 da Comissão, de 4 de Maio de 2011, que recusa a autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a […]

Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores» – Portaria n.º 184/2011. D.R. n.º 87, Série I de 2011-05-05 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma […]