Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007). Designação: Convite à apresentação de propostas — EACEA/24/11 MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação i2i Audiovisual (JOC nº 321 de 04/11/11). Objectivos: – Facilitar o acesso das produtoras independentes europeias aos financiamentos propostos por instituições de crédito e instituições financeiras, através do co-financiamento de parte […]

Está formalmente  lançado o novo sítio “Kids’ Corner” , que vem permitir que crianças de todo o mundo possam aceder a informações e jogos sobre a União Europeia, através de um  ponto único de  acesso, http://europa.eu/kids-corner/index.htm, acessível a partir da página de acolhimento da Comissão Europeia.   Para mais informações:  http://europa.eu/kids-corner/index.htm

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 98/536/CE que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos – Esta directiva prevê que cada Estado – Membro designe pelo menos um laboratório nacional de referência, que será responsável por certas tarefas previstas na mesma […]

Consumidores: UE lança iniciativa para reduzir os incêndios provocados por cigarros e salvar centenas de vidas anualmente Os cigarros acessos abandonados são uma das principais causas de incêndios mortais na Europa. As provas revelam que o número de vítimas mortais poderá ser reduzido em mais de 40 % com a introdução de cigarros de propensão […]

O aquecimento global é um dos maiores desafios com que o mundo se confronta actualmente. Se não tomarmos rapidamente medidas para alterar o modo como utilizamos e produzimos energia, os danos poderão ser irreversíveis. A UE estabeleceu três metas fundamentais que deverão colocar a Europa no bom caminho para construir um futuro sustentável. Para o […]

Medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares nacionais – Resolução da Assembleia da República nº 143/2011. D.R. 211, Série I de 2011/11/03 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos nacionais (D. R.  nº 211 de 03/11/11). Preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, […]

 A Comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, lançou a 18 de Novembro de 2011 o Portal da Imigração da UE, um sítio Web com informações práticas para os estrangeiros interessados em mudar-se para a UE. O novo sítio web destina-se também aos imigrantes que já se encontrem na UE mas que gostariam de mudar […]