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Rede Europe Direct

Em 2004, no âmbito da reestruturação da Política de Informação e Comunicação das Instituições Europeias, a Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas para a criação de  centros de informação europeia, designados de Centros EUROPE DIRECT, para o período compreendido entre o ano de 2005 e o ano de 2008.

Na sequência deste convite foi criada uma Rede de Centros de Informação Europeia – EUROPE DIRECT, em substituição dos Info-Points Europa e os Centros de Informação Europeia e Animação Rural (Carrefours Rurais), com uma distribuição geograficamente equilibrada e de forma a assegurar  a mais ampla cobertura do território da União Europeia.

Em Julho 2008, foi publicado um novo convite à apresentação de candidaturas para a selecção de estruturas de acolhimento de Centros EUROPE DIRECT, agora para o período de 2009-2012.

A Rede EUROPE DIRECT constitui um dos principais instrumentos da Comissão Europeia para proporcionar informação aos cidadãos a nível local e fornecer um retorno de informação (“feedback”) às Instituições Europeias.

Os Centros de Informação EUROPE DIRECT, que constituem a referida “Rede”, actuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local e, na sua actividade informativa, têm  em consideração as necessidades informativas dos cidadãos das áreas urbanas e rurais.

São apoiados pela Direcção-Geral Comunicação da Comissão Europeia e acolhidos por estruturas de acolhimento de natureza diversificada. Constituem uma porta de entrada na União.

Missão da Rede
A missão dos Centros é a promoção de uma cidadania europeia activa e informada pelos seguintes meios:

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Serviços de Informação
Para o cumprimento da sua missão os Centros deverão fornecer um serviço básico de informação  adaptado às necessidades locais,  que permita ao público a obtenção de informações, orientação, assistência e respostas a questões sobre a legislação, políticas, programas e oportunidades de financiamento da União. Nesse sentido, cumprirão os seguintes requisitos fundamentais:

Comunicação e Sensibilização
Em conformidade com o seu Plano de Acção Anual, cada Centro tem por função  sensibilizar e estimular um debate informado a nível local sobre os objectivos, políticas e programas da União, organizando eventos e/ou desenvolvendo produtos de informação para: