Uma das grandes missões da União Europeia, tal como inscritas no Tratado, é a de “promover, em toda a Comunidade, o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das actividades económicas, um elevado nível de emprego e de protecção social, a igualdade entre homens e mulheres, um crescimento sustentável e não inflacionista, um alto grau de competitividade e de convergência dos comportamentos das economias, um elevado nível de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente, o aumento do nível e da qualidade de vida, a coesão económica e social e a solidariedade entre os Estados-Membros”.

Apesar da ambiciosa missão, a União Europeia não pode executar autonomamente uma política social e de emprego, dado que a responsabilidade primordial por essa política social é de cada um dos Estados-Membros.
De acordo com o princípio da subsidiariedade, a União Europeia só pode envolver-se em questões em que haja necessidade de encontrar soluções à escala europeia. Dado que a União Europeia, até hoje, só fixou normas mínimas e direitos mínimos em matéria social, os Estados-Membros podem adoptar regras e regulamentações que correspondam a padrões mais elevados do que as disposições europeias.

A solução dos problemas sociais da Europa exige a participação combinada do maior número possível de intervenientes, razão pela qual a política social e de emprego é executada em conjunto entre os Estados-Membros e em cooperação com associações e Organizações Não Governamentais (ONGs).

Na sequência da inclusão do novo título “Emprego” no Tratado da União Europeia em 1997, os Chefes de Estado e de Governo lançaram, aquando do Conselho Europeu do Luxemburgo dedicado ao emprego, a Estratégia Europeia de Emprego com o objectivo de coordenar as políticas nacionais em matéria de emprego.

A Estratégia Europeia de Emprego institui uma supervisão multilateral que incitou os Estados-Membros a fomentar políticas mais eficazes neste domínio. A coordenação das políticas nacionais em matéria de emprego, visou, essencialmente, vincular os Estados-Membros a um conjunto de objectivos e de metas comuns, centrados em torno de quatro pilares:

  • A empregabilidade;
  • O espírito empresarial;
  • A adaptabilidade;
  • A igualdade de oportunidades a nível do mercado de trabalho europeu.

Em Março de 2000, realizou-se uma reunião extraordinária do Conselho Europeu em Lisboa, a fim de acordar um novo objectivo estratégico para a União Europeia tendo em vista o reforço do emprego, bem como a reforma económica e a coesão social no âmbito de uma economia baseada no conhecimento. Deste Conselho extraordinário, saiu uma estratégia – Estratégia de Lisboa.

Mais e melhores empregos e igualdade de oportunidades são as palavras-chave da política social e de emprego comunitária. A União Europeia quer ter a certeza de que todos estão preparados para enfrentar a mudança numa economia baseada no conhecimento confrontada com os desafios da globalização. Como enquadramento fundamental, concebeu uma Agenda Social (2000 – 2005) para garantir que os benefícios decorrentes do crescimento da União Europeia abrangessem todas as pessoas na sociedade, assegurando simultaneamente que as políticas adoptadas para atingir tais objectivos fossem sustentáveis do ponto de vista ambiental.

Após cinco anos do lançamento da Estratégia de Lisboa, no Conselho Europeu de Bruxelas (2005), que decorreu de 22 a 23 de Março, chegou-se à conclusão da necessidade e urgência de relançar a Estratégia de Lisboa e proceder a uma reorientação das prioridades para o crescimento e o emprego.

Em paralelo, surge a Agenda Social Europeia para o período de 2006-2010, que visa “uma Europa social na economia mundial: empregos e oportunidades para todos”. Destina-se também a promover a coesão social enquanto parte integrante da Estratégia de Lisboa e da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável. A agenda desenvolve uma estratégia em duas vertentes: em primeiro lugar, realça o seu papel no reforço da confiança dos cidadãos; em segundo lugar, apresenta medidas fundamentais no âmbito dos dois grandes temas que são o emprego e a igualdade de oportunidades e, a inclusão social.

No seguimento dos esforços feitos no âmbito do combate ao desemprego e visando também a mobilidade dos recursos humanos na União Europeia, a Comissão Europeia disponibiliza  um Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES. Este portal visa proporcionar uma forma fácil de encontrar informações relativas a oportunidades de emprego e de formação na Europa.

Os Serviços Europeus de Emprego – EURES – são uma rede de cooperação para facilitar a livre circulação dos trabalhadores no Espaço Económico Europeu.

Se pretender obter mais informação, convidamo-lo a continuar a sua pesquisa através do acesso aos sites seguintes:

http://europa.eu.int/pol/socio/index_pt.htm
http://europa.eu.int/comm/employment_social/index_pt.html

E se quiser deixar o seu Curriculum Vitae no Portal EURES aceda ao site seguinte:

http://europa.eu.int/eures/home.jsp?lang=pt