ambiente_energia_clima_ptA Comissão Europeia aprovou os Programas Operacionais «Competitividade e Internacionalização» e «Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos», num valor total de quase 9 mil milhões de euros para o período 2014-2020, sendo financiados pelo FEDER, FSE e Fundo de Coesão.
O Programa Operacional «Competitividade e Internacionalização» é o maior programa português que injetará 6,23 mil milhões de euros na economia portuguesa, dos quais 4,4 mil milhões provêm dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. A sua ação incidirá sobre:

  • Apoio às atividades com utilização intensiva de conhecimentos;
  • Investimento em bens e serviços comercializáveis;
  • Reforço da orientação para a exportação e as competências das empresas portuguesas, sobretudo das PME.

O programa «Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos», no valor de 2,65 mil milhões de euros, dos quais 85% são financiados pelo Fundo de Coesão da UE visa antecipar e enfrentar os grandes desafios globais nos domínios da energia e das alterações climáticas, bem como tornar mais eficiente a utilização dos recursos. Além disso, promove também a transição para uma economia baseada em baixos valores de emissão de carbono, em especial nas zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana sustentável, ajudando a impulsionar o crescimento verde.

Irão igualmente promover poupança das despesas associadas ao aumento da eficiência dos serviços públicos e ao desenvolvimento de ligações de transporte, incluindo a integração nas grandes redes europeias. Para cumprir estes objetivos, os investimentos da UE no âmbito do Programa «Competitividade e Internacionalização» irão, nomeadamente:

  •     Estimular a investigação;
  •     Apoiar a competitividade das PME;
  •     Eliminar estrangulamentos nos transportes;
  •     Promover o emprego e a mobilidade laboral;
  •     Reforçar a eficácia da administração pública.

Relativamente ao segundo Programa «Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos» são esperados impactos que incluem:

  •     Preparar para a reutilização e reciclagem de, pelo menos, 50% dos resíduos urbanos, aumentando a capacidade adicional da reciclagem de resíduos em 91 000 toneladas/ano;
  •     Reduzir os resíduos municipais biodegradáveis depositados em aterros para menos de 35%;
  •     Ajudar a aumentar a capacidade de geração de energia a partir de fontes renováveis em 56%;
  •     Aumentar a utilização de veículos elétricos, com mais 800 pontos de carregamento no âmbito da rede de mobilidade;
  •     Aumentar o número de utilizadores ligados a redes inteligentes de eletricidade em 1 200 000;
  •     Reduzir as emissões anuais de gases com efeito de estufa em cerca de 80 640 toneladas equivalentes de CO2;
  •     Alargar a proteção das zonas costeiras continentais para metade das áreas identificadas como em situação crítica de erosão;
  •     Duplicar o número de incêndios florestais extintos num período de 24 horas;
  •     Aumentar a população abrangida por sistemas de tratamento de águas em 2 470 000;
  •     Aumentar a população abrangida por melhores sistemas de abastecimento de água em 1 820 000.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20141222_aprovados_programas_operacionais_pt.htm

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