A Comissão realizou hoje um debate de orientação para discutir de que forma a política da UE pode dar respostas mais eficazes aos desafios sociais e laborais da Europa. As orientações políticas de Jean-Claude Juncker já sublinham a necessidade de equidade social e têm por objetivo reforçar os princípios de uma economia de mercado social europeia. Os resultados do debate de hoje serão tidos em conta no programa de trabalho da Comissão para o resto do seu mandato.

Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social, declarou: «Embora se registe uma retoma do crescimento na UE, subsiste um grande número de pessoas sem emprego e a atravessar um período de grandes dificuldades, situação esta mais acentuada nos países mais afetados pela crise. A nossa resposta requer uma combinação de políticas que reforcem a economia e melhorem as condições sociais. Estamos a rever a forma como é assegurada a coordenação das políticas económicas em toda a UE, a fim de melhor ter em conta as preocupações sociais, e, em simultâneo, contar com a plena participação dos parceiros sociais na elaboração das reformas. Incentivamos igualmente os Estados-Membros a otimizar a utilização do financiamento da UE para fins sociais, tais como o Fundo Social Europeu e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.»

Marianne Thyssen, Comissária da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, afirmou: «Embora a nossa economia esteja em vias de recuperação, muitos cidadãos europeus ainda não sentem os efeitos desta tendência. Criar postos de trabalho, restabelecer a equidade, garantir proteção e reduzir as desigualdades continuam, por conseguinte, a ser as nossas prioridades — para uma recuperação económica bem sucedida que beneficie todas as pessoas na Europa. O nosso objetivo é alcançar uma convergência social ascendente e trazer resultados concretos aos cidadãos europeus.»

O debate de hoje fez um balanço da situação económica e social e centrou-se no papel de uma série de instrumentos políticos a nível da UE:

•     Melhor coordenação das políticas: a governação económica da UE foi reforçada desde a crise, com melhorias ainda em curso, nomeadamente no sentido de se prestar mais atenção aos objetivos sociais e de emprego. Esta nova abordagem é refletida nas recomendações específicas por país deste ano. Tal como foi anunciado nas orientações políticas, uma maior convergência entre os Estados-Membros que partilham uma moeda comum deverá igualmente fazer parte da reforma da nossa União Económica e Monetária.
•     Reforçar o envolvimento dos parceiros sociais a nível nacional e da UE será importante para ajudar a definir reformas suscetíveis de reforçar a recuperação. A Comissão relançou o diálogo sociala nível da UE e apoia a participação ativa dos parceiros sociais no Semestre Europeu a nível nacional. Além disso, está também empenhada em associar os parceiros sociais a um vasto leque de políticas, como, por exemplo, as relacionadas com o aprofundamento da União Económica e Monetária, a criação de uma União da Energia, a política comercial, a implementação da Agenda Digital, o incentivo ao empreendedorismo e uma melhor adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho.
•     Modernizar a legislação social e laboral na UE: O nosso quadro legislativo requer uma atualização regular, de acordo com a evolução dos desafios económicos e societais e com a agenda «Legislar melhor» da Comissão. Grande parte da legislação social e laboral da UE remonta à criação do mercado único e aos recentes alargamentos. Entretanto, assistimos a um enorme progresso tecnológico e estamos perante uma mão de obra mais diversificada e novos modelos empresariais. Os cidadãos esperam que lhes seja assegurada proteção em todo o ciclo de vida de maneira a fazer face a estas alterações.
•     Instrumentos financeiros da UE: A promoção da coesão social beneficia de um financiamento substancial, que se encontra disponível através dos instrumentos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), nomeadamente o Fundo Social Europeu, que pode acometer diretamente o desemprego e a pobreza, melhorar as competências das pessoas e apoiar a criação de emprego, em especial para os jovens, através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Medidas tomadas e propostas futuras

Muito tem sido feito já pela atual Comissão, desde o lançamento do Plano de Investimento para a Europa, para orientar o crescimento e o emprego, até ao relançamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Estão a ser preparadas várias novas iniciativas, tal como previsto no programa de trabalho da Comissão para 2015, como, por exemplo, uma recomendação sobre a integração dos desempregados de longa duração, a apresentar no verão, e um pacote de medidas relativo à mobilidade laboral, previsto para o final de 2015. O debate de orientação de hoje ajudará a preparar o terreno para estas iniciativas e a definir as etapas subsequentes.

Para mais informações:
http://europedirectbraganca.ipb.pt/wp/wp-content/uploads/2015/06/Politico-social.pdf