Consulta públicaA Comissão Europeia convida os cidadãos de toda a União Europeia a ajudarem a definir a agenda política dos próximos anos e a moldar o futuro da Europa, através de uma consulta pública da União Europeia sobre os direitos dos cidadãos.

Os cidadãos europeus têm uma série de importantes direitos associados ao seu estatuto de cidadania europeia, tais como o direito de circular e residir livremente num país da UE; o direito de voto e de poderem ser eleitos nas eleições europeias e autárquicas noutro país da UE em que residam, nas mesmas condições que os cidadãos desse país.

A consulta está disponível em linha em todas as línguas oficiais, até 7 de dezembro de 2015, no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/EUCitizenship

As respostas recebidas irão ter repercussão no relatório sobre a cidadania na UE de 2016, que será apresentado a 9 de maio do próximo ano.

Poderão também consultar e utilizar algumas ferramentas de comunicação disponíveis em linha:

  • Uma página Web específica, apresentando a consulta e com ligação à consulta pública e todo o material relevante;
  • Uma folha informativa para distribuição em eventos públicos e a todas as partes interessadas;
  • relatório sobre a Cidadania na UE de 2013 que apresenta exemplos concretos de ações propostas e a respetiva concretização.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/justice/newsroom/citizen/opinion/150826_fr.htm