A UE reitera o compromisso de implementar a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em benefício dos cidadãos europeus e de todo o mundo.

Por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho), Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, declararam o seguinte:

«Celebramos hoje o Dia Mundial dos Oceanos.  O tema deste ano, ‘Os nossos oceanos, o nosso futuro’ , sublinha a importância dos oceanos para as gerações atuais e vindouras. Os oceanos cobrem dois terços da superfície da Terra e constituem a base da vida, armazenam mais de nove décimos do calor retido na Terra pelas emissões de gases com efeito de estufa e dão a 3 mil milhões de pessoas quase um quinto das proteínas. Estimada, ao nível mundial, em 1,3 biliões de euros, a economia dos oceanos oferece um enorme potencial para impulsionar o crescimento, o emprego e a inovação. Por outro lado, os oceanos estão no centro de desafios globais prementes, como as alterações climáticas, o lixo marinho, a pobreza e a segurança alimentar. A utilização sustentável dos oceanos é ameaçada pela pesca ilegal, pelos assaltos à mão armada e pela pirataria de que são alvo os navios, ao mesmo tempo que a cooperação no domínio de segurança marítima é essencial para garantir a segurança e liberdade de navegação para o comércio internacional.

O mundo está a tomar consciência da necessidade de tratar os oceanos com mais cuidado, o que só poderá ser feito através de uma sólida cooperação internacional. A UE está à frente da criação de um sistema reforçado de governação dos oceanos, o que passa por uma melhor gestão dos oceanos, pela redução da pressão humana e pelo investimento na ciência. Os recursos marinhos podem assim ser conservados e utilizados de forma sustentável, com base em ecossistemas saudáveis e permitindo uma economia dos oceanos dinâmica. A UE e os seus Estados-Membros também atuam em conjunto para preservar a paz e a segurança nos mares. 

A UE reitera o compromisso de implementar a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em benefício dos cidadãos europeus e de todo o mundo. O princípio de “Não deixar ninguém para trás” implica também conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos, como previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14. A UE congratula-se, pois, com a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, organizada esta semana, na qual, juntamente com os seus Estados-Membros, apresenta compromissos importantes. Os resultados da conferência, em que a Comissão estará representada pelo Comissário Karmenu Vella, constituirão um importante contributo para o Fórum Político de Alto Nível de julho deste ano.

Dada a importância dos oceanos para o nosso futuro, a UE acolherá este ano a quarta Conferência «Os Nossos Oceanos» em Malta, em 5 e 6 de outubro. A conferência permitirá dialogar com a comunidade internacional, incluindo o setor privado, a fim de assumir novos compromissos a favor dos nossos oceanos, em domínios como a poluição marinha, as zonas marinhas protegidas, as alterações climáticas, a pesca sustentável, a segurança marítima, a economia azul e o crescimento azul. Para cuidarmos do nosso futuro, temos de cuidar dos nossos oceanos: trata-se de um desafio mundial que tem de ser abordado a nível mundial. A União Europeia está a dar o seu contributo e assim continuará a fazer.

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