european-border-coast-guardTendo por alicerces a Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que está a ser lançada oficialmente, decorrido menos de um ano desde que foi proposto pela Comissão Europeia, irá acompanhar de perto as fronteiras externas da UE e colaborar com os Estados‑Membros para identificar e resolver rapidamente potenciais ameaças para a segurança das fronteiras externas da UE.

O evento de lançamento teve lugar no posto de fronteira Kapitan Andreevo, na fronteira externa da Bulgária com a Turquia, e incluiu uma apresentação dos veículos, equipamentos e equipas da nova agência, bem como uma conferência de imprensa em que participaram o Comissário da Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, o Primeiro‑Ministro da Bulgária, Boiko Borissov, a Vice‑Primeira‑Ministra e Ministra do Interior da Bulgária, Rumiana Bachvarova, a Secretária de Estado do Ministério do Interior da República Eslovaca, Denisa Sakova, o diretor executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, Fabrice Leggeri, os ministros do interior da UE e outros altos funcionários.

No âmbito do novo mandato, o papel e as atividades da agência têm sido significativamente alargados.

O pessoal permanente da agência aumentará para mais do dobro e a agência poderá adquirir o seu próprio equipamento e utilizá‑lo em operações transfronteiras a qualquer momento.

Uma reserva de intervenção rápida de, pelo menos, 1 500 guardas de fronteira e uma reserva de equipamentos técnicos serão postas à disposição da agência — o que significa que deixará de haver escassez de pessoal ou de equipamento para as suas operações.

A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira garantirá agora a aplicação das normas da União em matéria de gestão das fronteiras através da realização periódica de análises de risco e avaliações da vulnerabilidade obrigatórias.

A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira fornecerá um elo em falta no reforço das fronteiras externas da Europa, de modo a que as pessoas possam continuar a viver e viajar livremente na União Europeia — ajudando a cumprir o compromisso assumido pela Europa de regressar ao funcionamento normal do espaço Schengen e à supressão dos controlos nas fronteiras internas até ao final do ano, tal como estabelecido no Roteiro «Restabelecer Schengen»da Comissão em 4 de março.

Ao longo dos próximos meses, a nova agência entrará progressivamente em pleno funcionamento:

  • 6 de outubro de 2016: a nova agência está legalmente operacional;
  • 7 de dezembro de 2016: as reservas de intervenção rápida e de equipamentos de intervenção rápida ficam operacionais;
  • Até dezembro de 2016: 50 novos recrutamentos pela agência;
  • 7 de janeiro de 2017: as reservas relativas ao regresso ficam operacionais;
  • janeiro-março de 2017: primeiras avaliações da vulnerabilidade.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-3281_pt.htm

 

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