O processo de revisão da governação económica da UE pretende simplificar procedimentos do Semestre Europeu, envolvendo mais os Estados-Membros e os stakeholders na emissão e implementação das recomendações de política económica, orçamental e social da UE.

As reformas das regras da governação económica da UE reforçaram os sistemas de vigilância das políticas orçamentais e económicas e introduziram um novo calendário orçamental para a zona euro.

Tratam-se agora de procedimentos que garantem regras mais claras, uma melhor coordenação das políticas nacionais ao longo do ano, acompanhamentos regulares e a possibilidade de uma maior rapidez na aplicação de sanções em caso de incumprimento.

Estes procedimentos incluem:

• Coordenação ao longo do ano: o Semestre Europeu.
• Exercício orçamental mais responsável e coordenado a nível europeu.
• Vigilância reforçada na zona euro.
• Supervisão alargada aos desequilíbrios macroeconómicos.

Em 2015, será já aplicado o novo calendário para a análise das reformas e dos desequilíbrios macroeconómicos dos países, que permitirá desde logo um maior envolvimento dos Estados-Membros e das partes interessadas na emissão das recomendações do Semestre Europeu.

O Presidente Juncker apresentará em dezembro ao Conselho propostas que servirão de base para lançar novas iniciativas legislativas e não legislativas destinadas a aprofundar a União Económica e Monetária.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-14-2180_en.htm