presidente_junckerNos dias de 26 e 27 de outubro, decorre a conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CP-RUP), desta feita na Guiana Francesa. Esta iniciativa junta os responsáveis máximos das 9 regiões geograficamente mais afastadas do território da União Europeia e visa reforçar o estatuto destas, a cooperação e interajuda, bem como consolidar a sua relação com a UE.

 

As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia são uma parte integrante dos Estados-Membros, caracterizadas pelo seu distanciamento face ao continente europeu e aos grandes centros administrativos. São nove no total: Açores e Madeira (Portugal), Ilhas Canárias (Espanha), Martinica, Maiote, Guadalupe, Guiana, Reunião e São Martinho (França). As suas condições climáticas e geográficas, completamente diferentes da UE e até entre si, significam constrangimentos, mas também oportunidades, que moldam as suas economias e estilo de vida.

Estes territórios representam uma dupla valência para a União Europeia enquanto ator político internacional: não só contribuem para a expansão do território marítimo total, como também, em virtude da sua proximidade com regiões menos desenvolvidas, favorecem o diálogo com estas regiões, promovendo as relações comerciais e a ajuda ao desenvolvimento das mesmas.

Para assegurar a prosperidade e o sucesso destes territórios Europeus, a Comissão apresentou a nova estratégia para as regiões ultraperiféricas, que é um exemplo concreto de uma Europa que protege, proporciona os meios de agir e oferece oportunidades iguais a todos. A UE empenhar-se-á em valorizar mais os efeitos das suas decisões nas regiões ultraperiféricas, sobretudo aquando da negociação de acordos de comércio ou de pesca, a fim de adequar as suas políticas às realidades e interesses destes territórios. Além disso, vai estabelecer uma plataforma de diálogo e, mediante pedido, grupos de trabalho especiais, com o Estado-Membro interessado, sobre questões específicas tais como, por exemplo, de que modo utilizar melhor os financiamentos europeus ou promover o emprego.

A importância destas regiões fica vincada pela presença de figuras importantes no cenário político europeu: além do Presidente Juncker e dos líderes destas regiões, também estão presentes a Comissária da Política Regional, Corina Creţu, e Emmanuel Macron, atual Presidente francês.

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/juncker-reinforces-commitment-outermost-regions_pt

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