stephen allen 2011

A Comissão Europeia publicou a 25 de abril novos dados que mostram que, em 2015, mais de 2000 produtos perigosos fizeram desencadear alertas em toda a UE. A proporção crescente de produtos comprados em linha em países fora da UE é um problema importante.

A Comissão, os Estados-Membros da UE e as empresas estão a trabalhar em conjunto para assegurar que estes bens de consumo perigosos sejam retirados do mercado europeu.

«O sistema de alerta rápido tem permitido às autoridades de defesa do consumidor coordenar as suas respostas com vista a retirar rapidamente os produtos perigosos do mercado europeu. Temos dois desafios pela frente: por um lado, as vendas em linha, que fazem chegar os produtos pelo correio diretamente a casa do consumidor e, por outro, a forte presença de produtos chineses assinalada através do Sistema de Alerta Rápido. «Em junho deslocar-me-ei à China com o objetivo de intensificar a nossa cooperação com as autoridades chinesas no que respeita à segurança dos produtos.» declarou Věra Jourová, Comissária da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.

Em 2015, foram registados no sistema 2 072 alertas e 2 745 medidas de seguimento. Quando um Estado-Membro introduz um alerta no sistema, os outros países podem detetar o produto no seu mercado e reagir a este alerta inicial.

Mais de 65 % dos europeus compram produtos em linha e, entre 2006 e 2015, o número de consumidores em linha aumentou 27 %. O novo desafio consiste agora em corrigir o sistema de comércio em linha, pois, tal como está, faz entrar em casa dos consumidores produtos pelo correio que também são provenientes de países terceiros, e que podem não ter sido submetidos aos devidos controlos de segurança.

A Comissão está a trabalhar para melhorar o sistema de alerta rápido de forma a ter em conta este aspeto. Temos tido uma cooperação frutuosa com os serviços de controlo nas fronteiras e com as plataformas de venda em linha. No âmbito da agenda internacional da Comissão em matéria de segurança dos produtos, vamos dar maior atenção às vendas em linha. 

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-1507_pt.htm