europa_mundo em 2016, os exportadores europeus comunicaram um aumento de 10 % no número de barreiras ao comércio que tiveram de enfrentar. 372 dessas barreiras já estavam em vigor no final do último ano, em mais de 50 destinos comerciais em todo o mundo. Os 36 obstáculos criados em 2016 poderão afetar exportações da UE num valor que ascende atualmente a cerca de 27 mil milhões de euros.

O relatório sobre as «Barreiras ao Comércio e ao Investimento», publicado hoje pela Comissão Europeia indica que, graças à sua eficaz Estratégia de Acesso ao Mercado, a Comissão conseguiu, no ano passado, eliminar 20 obstáculos diferentes que prejudicavam as exportações europeias.

Ao comentar o relatório, Cecilia Malmström, Comissária da UE responsável pelo comércio, afirmou: «O flagelo do protecionismo está a aumentar de uma forma claramente visível, afetando as empresas europeias e seus trabalhadores. É preocupante verificar que é nos países do G20 que existe o maior número de barreiras ao comércio. Na próxima cimeira do G20, em Hamburgo, a UE incentivará os líderes a darem o exemplo e a resistirem ao protecionismo. A Europa não irá assistir impassível e não hesitará em utilizar os instrumentos de que dispõe, quando os países não respeitarem as regras.»

Os relatórios sobre «Barreiras ao Comércio e ao Investimento» são publicados anualmente, desde o início da crise económica de 2008. A edição deste ano baseia-se inteiramente em denúncias concretas enviadas à Comissão pelas empresas europeias. Abrangem uma vasta gama de produtos, desde a indústria agroalimentar até à construção naval. 

Os membros do G20 ocupam um lugar de destaque entre os países que criaram mais obstáculos à importação. A Rússia, o Brasil, a China e a Índia encontram-se no topo da lista. Foi também na Rússia e na Índia que se criou a maior parte das novas medidas protecionistas comunicadas em 2016, seguindo-se a Suíça, a China, a Argélia e o Egito. 

A Comissão defende com veemência as empresas europeias das crescentes tendências protecionistas. Os seus esforços permitiram obter resultados concretos em 2016. A Comissão conseguiu restabelecer condições comerciais normais em 20 casos diferentes, que afetam exportações da UE no valor de 4,2 mil milhões de euros. A Coreia do Sul, a China, Israel e a Ucrânia estão no topo da lista dos países em que a UE conseguiu superar as barreiras.

Os setores alimentar e das bebidas, automóvel e dos cosméticos da UE são os que mais beneficiaram da ação recente da UE. Para dar alguns exemplos, na sequência de uma intervenção da UE, a China suspendeu requisitos de rotulagem que, de outro modo, prejudicariam as exportações de produtos cosméticos da UE no valor de 680 milhões de euros; a Coreia concordou em harmonizar as suas regras em matéria de dimensões de assentos de automóveis com as regras internacionais e Israel permitiu que as empresas de toda a UE solicitassem a autorização de introdução no mercado e exportassem os seus produtos farmacêuticos.

Tudo isto foi possível graças a uma cooperação eficaz entre a Comissão, os Estados-Membros da UE e os representantes europeus do setor empresarial no quadro da Estratégia da UE de Acesso ao Mercado e à melhoria das relações com os parceiros comerciais no âmbito dos recentes acordos comerciais da UE.

A Estratégia de Acesso ao Mercado constitui uma parte fulcral dos esforços da UE no sentido de criar as melhores condições possíveis para as empresas europeias exportarem para todo o mundo e para assegurar o cumprimento efetivo das regras do comércio internacional. 

As medidas visadas no relatório não abrangem as medidas de defesa comercial. Os direitos anti-dumping ou antissubvenções instituídos em conformidade com os requisitos da OMC são instrumentos que servem para restabelecer condições comerciais justas. São utilizados pela UE e por muitos dos seus parceiros, a fim de assegurar condições de concorrência equitativas.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/news/relatório-aumento-do-protecionismo-sucesso-da-ue-na-luta-contra-barreiras_pt

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