A Comissão Europeia lançou o seu projeto de referência para desbloquear financiamento destinado às empresas da Europa para estimular o crescimento dos 28 Estados-Membros da UE, através da criação de um verdadeiro mercado único de capitais.

Com a União dos Mercados de Capitais, a Comissão pretende também eliminar os obstáculos que impedem as empresas que necessitam de financiamento chegar aos investidores e tornar o sistema de canalização dos fundos — a cadeia de investimento — tão eficiente quanto possível.
O atual contexto é difícil para as empresas que permanecem fortemente dependentes dos bancos e relativamente menos dependentes dos mercados de capitais. O oposto acontece noutras partes do mundo. Um exemplo das possibilidades que um mercado único de capitais plenamente operacional poderia oferecer: se os mercados de capital de risco da UE fossem tão profundos como os dos EUA, um montante adicional de 90 mil milhões de euros de fundos teria estado à disposição das empresas entre 2008 e 2013.
A Comissão lançou uma ronda de consultas de três meses, conhecida como Livro Verde, cujas conclusões irão definir um Plano de Ação destinado a desbloquear o financiamento não bancário para que as empresas em fase de arranque possam prosperar e as empresas de maior dimensão possam expandir-se ainda mais. A União dos Mercados de Capitais é um projeto de longo prazo que exigirá esforços sustentados ao longo de vários anos, embora possam também ser realizados progressos rápidos em alguns domínios nos próximos meses.
O objetivo do Livro Verde sobre a União dos Mercados de Capitais é lançar um debate em toda a UE sobre as medidas necessárias para criar um verdadeiro mercado único de capitais.
A Comissão pretende receber o contributo do Parlamento Europeu e do Conselho, das outras instituições da UE, dos parlamentos nacionais, das empresas, do setor financeiro e de todas as partes interessadas. As partes interessadas são convidadas a apresentar os seus contributos até 13 de maio de 2015.
Com base nos resultados desta consulta, a Comissão irá identificar as medidas necessárias para alcançar os seguintes objetivos:

•     Melhorar o acesso ao financiamento por parte de todas as empresas e projetos de infraestruturas da Europa;
•     Ajudar as PME a obter financiamento tão facilmente como as grandes empresas;
•     Criar um mercado único de capitais através da eliminação dos obstáculos aos investimentos transfronteiras;
•     Diversificar o financiamento da economia e reduzir o custo da mobilização de capitais.

O Livro Verde identifica os seguintes princípios fundamentais que devem estar subjacentes à União dos Mercados de Capitais:

•     Deve tirar o máximo partido das vantagens dos mercados de capitais para a economia, o crescimento e o emprego;
•     Deve criar um mercado único dos capitais para todos os 28 Estados-Membros através da eliminação dos obstáculos ao investimento transfronteiras na UE e do     reforço das ligações com os mercados de capitais mundiais;
•     Deve assentar em bases sólidas de estabilidade financeira, com um conjunto único de regras para os serviços financeiros, aplicado de forma efetiva e coerente;
•     Deve assegurar um nível eficaz de proteção dos investidores; e
•     Deve contribuir para atrair investimentos de todo o mundo e aumentar a competitividade da UE.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20150218_uniao_mercados_capitais_pt.htm