Direitos FundamentaisA situação tensa verificada no Irão deve ser monitorizada para garantir que não há consequências ainda mais graves. A União Europeia, através da Alta Representante Mogherini, sublinha que os direitos fundamentais de manifestação pacífica têm de ser assegurados mas que a violência não é uma opção aceitável.

Desde o final do ano transato que o Irão se encontra num período de instabilidade, motivado pelas manifestações antigoverno. Os protestos, que surgiram como crítica ao desemprego, tornaram-se em confrontos agressivos, com várias vítimas mortais.

Na sequência destes acontecimentos, a Comissão Europeia realçou a necessidade de respeitar o direito à manifestação pacífica, mas também a reprovação total da conduta violenta, que ultrapassa os critérios democráticos e interfere com os direitos humanos.

Declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente Federica Moghernini:

«A União Europeia está a acompanhar de perto as manifestações em curso, o aumento da violência e a perda inaceitável de vidas humanas no Irão. Para a UE, os direitos humanos sempre foram uma questão central na nossa relação com este país. A manifestação pacífica e a liberdade de expressão são direitos fundamentais que se aplicam a todos os países e o Irão não é exceção. Nos últimos dias, mantivemos contato com as autoridades iranianas. Sublinhamos o espírito de franqueza e respeito que estão na base do nosso relacionamento, pelo que esperamos que todos os envolvidos se abstenham da violência e que o direito de expressão seja garantido, tal como pode ser entendido pelas declarações feitas pelo Governo iraniano. A União Europeia continuará a monitorizar a situação».

Para mais informações:
https://ec.europa.eu/portugal/news/EU_fundamental_rights_pt

 

Share