Com a nova campanha de informação lançada em toda a União Europeia em 23 línguas, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajam de comboio ou avião.
Embora a legislação introduzida pela Comissão nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos e ferroviários à escala da União Europeia, nem todos conhecem os seus direitos.
No âmbito da campanha «Conheça os seus direitos enquanto passageiro» (Your Passenger Rights At Hand), foi criado um sítio web no endereço: http://ec.europa.eu/passenger-rights.
Aqui, os passageiros ficam a conhecer os seus direitos em relação a cada modo de transporte. Além disso, serão distribuídos a título gratuito, nas estações de caminho-de-ferro e aeroportos, folhetos e cartazes com informações sobre os direitos fundamentais. Esta informação estará disponível em todas as línguas oficiais da UE, de modo a permitir aos viajantes obterem informações no seu próprio idioma.
Os direitos dos passageiros definem aquilo a que as pessoas têm direito em caso de contratempo durante a viagem, por exemplo, atraso ou cancelamento de voo ou perda ou danos na bagagem. Além disso, garantem a igualdade de tratamento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A Comissão prepara actualmente o alargamento dos direitos dos passageiros aos outros modos de transporte tendo, nomeadamente, apresentado propostas relativamente aos passageiros dos transportes marítimos ou fluviais e rodoviários. Em função dos desenvolvimentos legislativos no Parlamento Europeu e no Conselho, estas propostas poderão ser adoptadas ainda no decurso deste ano.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/transport/passenger-rights/index.html