fabrica-poluicao copyA avaliação dos primeiros programas de medidas dos Estados-Membros para controlar as emissões atmosféricas conclui que a maior parte dos Estados-Membros da UE não estão no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica e os impactos que provoca na saúde até 2030. Os Estados-Membros devem intensificar os esforços em todos os setores para assegurar que os seus cidadãos possam respirar ar limpo, prevenindo as doenças respiratórias e as mortes prematuras causadas pelo ar poluído.

De acordo com o primeiro relatório de avaliação pela Comissão da aplicação da diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões («Diretiva NEC»), a maior parte dos Estados-Membros correm o risco de não conseguirem cumprir os seus compromissos de redução das emissões tanto para 2020 como para 2030.

Embora alguns Estados-Membros tenham desenvolvido boas práticas, que deveriam servir de inspiração para os restantes, o relatório demonstra que serão necessárias medidas adicionais para reduzir a poluição atmosférica.

A Comissão continuará a acompanhar e a apoiar os esforços nacionais neste domínio através de instrumentos financeiros e não financeiros. A necessidade de desenvolver esforços adicionais é especialmente significativa no que respeita às emissões de amoníaco do setor agrícola, que constituem o desafio de implementação mais comum e mais grave neste domínio na UE.

A aplicação efetiva da legislação em matéria de ar limpo constitui um contributo essencial para a «ambição de poluição zero por um ambiente livre de substâncias tóxicas» anunciada pela Comissão no quadro do Pacto Ecológico Europeu e de outras iniciativas conexas. As sinergias com as políticas em matéria de clima e de energia devem ser reforçadas e avaliadas de forma mais aprofundada, também em conformidade com a abordagem do Pacto Ecológico Europeu.

Juntamente com o referido relatório sobre a aplicação, a Comissão publicou também a análise, elaborada pelos seus consultores, dos programas nacionais para o controlo da poluição atmosférica e das emissões projetadas de cada Estado-Membro, bem como um relatório horizontal que reúne todas essas informações à escala da UE.

O relatório sobre a aplicação da Diretiva NEC será complementado, ainda este ano, pelo segundo relatório sobre o Programa Ar Limpo, que apresentará resultados de modelação atualizados sobre os progressos realizados pela UE e pelos seus Estados-Membros no sentido do cumprimento dos respetivos objetivos em matéria de ar limpo para 2030 e para os anos seguintes.

Ligações úteis:

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/implementation-new-european-clean-air-rules-needs-improvement_pt

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