staysafe copyA Comissão adotou uma estratégia para uma gestão sustentável da pandemia durante os próximos meses de inverno, um período suscetível de acarretar um risco de aumento da transmissão do vírus devido a circunstâncias específicas, como as reuniões em recintos fechados.

A estratégia recomenda vigilância e prudência contínuas ao longo do inverno e em 2021, quando forem disponibilizadas vacinas seguras e eficazes. A Comissão fornecerá então novas orientações sobre o levantamento gradual e coordenado das medidas de contenção.

Uma abordagem coordenada a nível da UE reveste-se da maior importância para proporcionar clareza aos cidadãos e evitar o ressurgimento do vírus após a quadra festiva do fim do ano. Uma eventual flexibilização das medidas deverá ter em conta a evolução da situação epidemiológica e a capacidade suficiente para testar, rastrear contactos e tratar os doentes.

O vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: «Nos tempos extremamente difíceis que correm, é de importância vital prestar orientações aos Estados-Membros no sentido de promoverem uma abordagem comum para a época de inverno e, em especial, sobre a forma de gerir este período de fim de ano. Temos de reduzir os futuros surtos de infeção na UE. Somente mediante uma gestão sustentável da pandemia poderemos evitar novos confinamentos e restrições severas, e superar a situação juntos

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «Na Europa, a cada 17 segundos, alguém perde a vida devido à COVID-19. A situação pode estar a estabilizar, mas permanece delicada. Tal como tudo o resto neste ano, as festividades de fim de ano serão diferentes. Não podemos comprometer os esforços envidados por todos nós ao longo das últimas semanas e meses. Este ano, salvar vidas deve prevalecer sobre as celebrações. Mas, com as vacinas no horizonte, também há esperança. Todos os Estados-Membros devem agora estar prontos para lançar campanhas de vacinação e distribuir vacinas o mais rapidamente possível, assim que estiver disponível uma vacina segura e eficaz.»

Medidas de controlo recomendadas

A estratégia «zelar pela segurança contra a COVID-19 durante a época de inverno» propõe medidas para manter a pandemia sob controlo até que as vacinas estejam amplamente disponíveis. Centra-se nos seguintes aspetos:

  • Distanciamento físico e restrição dos contactos sociais, cruciais durante os meses de inverno, incluindo a quadra festiva. As medidas devem ser específicas e basear-se na situação epidemiológica local, a fim de limitar o seu impacto social e económico e de promover a sua aceitação.
  • Testes e rastreio de contactos, essenciais para detetar focos de infeção e quebrar a transmissão. A maioria dos Estados-Membros dispõe agora de aplicações nacionais de rastreio de contactos. O servidor de suporte europeu (European Federated Gateway Server – EFGS) permite o rastreio transfronteiras.
  • Viagens seguras, com um potencial aumento durante a quadra festiva requerem uma abordagem coordenada. As infraestruturas de transporte devem estar preparadas e os requisitos de quarentena, passíveis de serem aplicados se a situação epidemiológica na região de origem for mais grave do que no destino, devem ser claramente comunicados.
  • Capacidade em termos de cuidados de saúde e de pessoal: devem ser estabelecidos planos de continuidade para as estruturas de cuidados de saúde, a fim de garantir a gestão dos surtos de COVID-19 e a manutenção do acesso a outros tratamentos. A contratação conjunta pode dar resposta à escassez de equipamento médico.
  • A saturação da pandemia e o impacto sobre a saúde mental constituem respostas naturais à situação atual. Os Estados-Membros devem seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde em matéria de reforço do apoio público para combater a saturação da pandemia. O apoio psicossocial também deve ser intensificado.
  • Estratégias nacionais de vacinação. Sempre que necessário, a Comissão está disposta a apoiar os Estados-Membros no que se refere aos planos nacionais de disponibilização de vacinas. Uma abordagem comum da UE em matéria de certificados de vacinação permitiria reforçar a resposta em matéria de saúde pública nos Estados-Membros e a confiança dos cidadãos no esforço de vacinação.

Contexto
A estratégia hoje apresentada baseia-se em recomendações anteriores, como o roteiro europeu de abril para o levantamento gradual e cuidadoso das medidas de contenção, a Comunicação de julho sobre a preparação a curto prazo e a Comunicação de outubro sobre medidas adicionais de resposta à COVID-19. A primeira vaga da pandemia na Europa foi travada com êxito graças a medidas rigorosas, mas a sua flexibilização demasiado rápida durante o verão levou a um ressurgimento no outono.

Enquanto não estiver disponível uma vacina segura e eficaz e uma grande parte da população não for imunizada, os Estados-Membros da UE devem prosseguir os seus esforços para atenuar a pandemia adotando uma abordagem coordenada, tal como solicitado pelo Conselho Europeu.

No início de 2021, serão apresentadas novas recomendações para conceber um quadro abrangente de controlo da COVID-19, com base nos conhecimentos e na experiência adquirida até à data e nas últimas orientações científicas disponíveis.

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/staying-safe-covid-19-during-winter-strategy_pt