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Primeiro Relatório de Prospetiva Estratégica

prospetiva-estrategica copyA Comissão Europeia adotou o seu primeiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia. A prospetiva estratégica orientará as principais iniciativas políticas e ajudará a Comissão a elaborar políticas preparadas para o futuro e medidas legislativas que deem resposta tanto às necessidades atuais, como às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos europeus.

O relatório de 2020 apresenta a justificação do recurso à prospetiva para a elaboração das políticas da UE e introduz um conceito global de «resiliência da UE».

À luz do ambicioso Plano de Recuperação da Europa, o relatório de prospetiva estratégica de 2020 analisa a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: social e económica, geopolítica, ecológica e digital. Relativamente a cada vertente, o relatório identifica as capacidades, as vulnerabilidades e as oportunidades que a crise do coronavírus veio revelar e que devem ser abordadas a médio e a longo prazo.

Integrar a prospetiva estratégica no processo de elaboração de políticas da UE
A prospetiva estratégica contribui para melhorar o processo de elaboração das políticas, desenvolver estratégias preparadas para o futuro e assegurar que as ações a curto prazo sejam coerentes com os objetivos a longo prazo. A Comissão recorre desde há muitos anos à prospetiva, mas visa agora intregrá-la em todos os seus domínios de intervenção, para explorar o seu valor estratégico. A recente Comunicação relativa às matérias-primas essenciais , em que a prospetiva ajuda a reforçar a autonomia estratégica aberta da UE, constitui um primeiro exemplo a este respeito. A integração da prospetiva será assegurada mediante:

  • a realização sistemática de exercícios de prospetiva para todas as grandes iniciativas estratégicas;
  • a publicação de relatórios anuais de prospetiva estratégica orientados para o futuro, nos quais se analisam as tendências emergentes e os novos desafios, que servirão de base à elaboração das políticas e ao processo decisório da UE;
  • o apoio ao desenvolvimento de capacidades de prospetiva na UE e nas administrações dos Estados-Membros; e
  • a constituição de uma comunidade de prospetiva colaborativa e inclusiva com as instituições da UE, as instituições internacionais e as instituições dos países parceiros.

Monitorizar a resiliência
O relatório de prospetiva estratégica de 2020 propõe protótipos de quadros de indicadores de resiliência, tendo em vista lançar debates entre os Estados-Membros e outras partes interessadas sobre a melhor forma de monitorizar a resiliência. Estes debates podem ajudar a identificar e avaliar os pontos fortes e os pontos fracos a nível da UE e dos Estados-Membros, a fim de prever as megatendências emergentes e os desafios que se anunciam. Podem ajudar a responder à seguinte pergunta: as nossas políticas e a nossa estratégia de recuperação estão a contribuir para tornar a UE mais resiliente?

Próximas etapas:

  • O relatório de prospetiva estratégica de 2020 e os relatórios seguintes orientarão os discursos anuais sobre o Estado da União da Presidente Ursula von der Leyen e os Programas de Trabalho da Comissão. Orientarão igualmente as futuras negociações interinstitucionais sobre a nossa primeira programação plurianual.
  • A agenda global de prospetiva estratégica apresentará as prioridades políticas e as grandes iniciativas da UE sob a forma de programas de trabalho da Comissão, bem como as grandes questões transversais: como a autonomia estratégica aberta da UE para uma nova ordem mundial; o futuro potencial dos empregos verdes e as competências necessárias; e as intersecções entre a transição ecológica e a transição digital nas diferentes políticas.
  • A conferência anual do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS), a realizar em novembro de 2020, será a oportunidade para debater o tema do relatório de prospetiva estratégica do próximo ano e para lançar uma rede de prospetiva à escala da UE.
  • A elaboração de cenários de prospetivade referência comuns visa orientar o futuro debate político, assegurar a coerência entre as várias políticas e servir de quadro de referência orientado para o futuro para propostas políticas comuns. Estes cenários poderão também ser utilizados na Conferência sobre o futuro da Europa.

 

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/first-strategic-foresight-report_pt

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