A Comissão Europeia aprovou, dia 7 de Outubro de 2009, relatórios respeitantes a Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Itália, Países Baixos e República Checa no âmbito dos procedimentos relativos aos défices excessivos.

Tendo em conta défices orçamentais previstos superiores a 3% em 2009, a Comissão Europeia aprovou relatórios ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, nos quais foi tido em consideração o contexto económico, bem como outros factores pertinentes. Foi feita ainda a análise se os défices previstos para 2009 estão próximos do valor de referência e se são excepcionais e temporários.

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