mulher-mascara-luvas copyA Comissão Europeia lançou um novo conjunto de medidas que deverão contribuir para limitar a propagação do coronavírus, salvar vidas e tornar o mercado interno mais resiliente. Concretamente, as medidas visam esclarecer as formas de propagação do vírus e a eficácia da resposta, realizar testes bem direcionados, aperfeiçoar o rastreio de contactos, melhorar os preparativos para as campanhas de vacinação e preservar o acesso a produtos essenciais, como o equipamento de vacinação, mantendo simultaneamente a circulação das mercadorias no mercado único e promovendo viagens seguras.

Estas medidas surgem na perspetiva dos debates entre os chefes de Estado e de Governo sobre a coordenação da luta contra a COVID-19 que, no seguimento do Conselho Europeu de 15 de outubro, terão lugar no dia 29 deste mês. Apesar de os Estados-Membros estarem mais bem preparados e coordenados que nos primeiros meses da pandemia, os cidadãos, as famílias e as comunidades de toda a Europa continuam a enfrentar riscos sem precedentes para a sua saúde e bem-estar.

A comunicação da Comissão sobre medidas adicionais contra a COVID-19 define os próximos passos em domínios fundamentais para a UE reagir de forma mais eficaz à ressurgência da COVID-19.

1. Melhorar o fluxo de informação para permitir a tomada de decisões informadas
É essencial garantir informações precisas, completas, comparáveis e oportunas sobre dados epidemiológicos, testes, rastreio de contactos e vigilância da saúde pública, para compreendermos como se propaga o coronavírus a nível regional e nacional. Com o objetivo de melhorar a partilha de dados a nível da UE, a Comissão exorta os Estados-Membros a fornecerem todos os dados pertinentes ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e à Comissão.

2. Estabelecimento de testes mais rápidos e eficazes
Os testes são um dos principais instrumentos disponíveis para travar a propagação do coronavírus. A fim de promover uma abordagem comum e testes fiáveis, a Comissão adotouVer esta ligação noutra línguaEN••• uma recomendação sobre estratégias de teste da COVID-19, que também contempla os testes rápidos de antigéneo. A recomendação apresenta os elementos essenciais a ter em conta nas estratégias de teste nacionais, regionais ou locais, nomeadamente âmbito de aplicação, grupos prioritários e os principais aspetos relacionados com as capacidades e os recursos de teste, bem como indicações sobre a oportunidade de proceder a testes rápidos de antigénio. Solicita igualmente os Estados-Membros que apresentem as respetivas estratégias nacionais em matéria de testes até meados de novembro. A Comissão está a mobilizar 100 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência com vista à aquisição direta de testes rápidos de antigénio e à entrega dos mesmos aos Estados-Membros. Paralelamente, a Comissão vai lançar um contrato público conjunto para assegurar uma segunda fase de acesso. Caso os Estados-Membros apliquem requisitos de testes prévios aos viajantes que chegam e não haja capacidades de teste para viajantes assintomáticos no país de origem, os viajantes devem ter a possibilidade de se submeter a um teste à chegada. Se forem exigidos ou recomendados testes de COVID-19 negativos para qualquer atividade, o reconhecimento mútuo dos testes é essencial, especialmente no que se refere a viagens.

3. Utilizar plenamente as aplicações de alerta e rastreio de contactos além fronteiras
As aplicações de alerta e rastreio de contactosVer esta ligação noutra línguaEN••• contribuem para quebrar as cadeias de contágio. Até à data, os Estados-Membros desenvolveram 19 aplicações nacionais de alerta e rastreio de contactos, que foram descarregadas mais de 52 milhões de vezes. A Comissão lançou recentemente uma solução para interligar as aplicações nacionais de toda a UE graças a um «serviço europeu de interoperabilidade». As aplicações nacionais da Alemanha, Irlanda e Itália foram as primeiras a ligar-se a este sistema no próprio dia em que foi posto em linha, a saber, 19 de outubro. Muitas mais se seguirão nas próximas semanas. Atualmente, são 17 as aplicações nacionais baseadas em sistemas descentralizados que poderão tornar-se interoperáveis através do serviço nas próximas rondas; outras estão já programadas. Todos os Estados-Membros deverão criar aplicações eficazes e compatíveis e multiplicar os esforços de comunicação para promover a sua utilização.

4. Vacinação eficaz
O desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes e a vacinação são prioritários para pôr rapidamente termo à crise. No âmbito da estratégia da UE em matéria de vacinas contra a COVID-19, a Comissão está a negociar acordos com os produtores de vacinas, para que estas sejam disponibilizadas aos europeus e ao mundo logo que se comprove a sua segurança e eficácia. Por conseguinte, as vacinas, uma vez disponíveis, têm de ser distribuídas e disponibilizadas para surtirem o máximo efeito. Em 15 de outubro, a Comissão definiu as principais medidasVer esta ligação noutra línguaEN••• que os Estados-Membros devem tomar para estarem inteiramente preparados, entre as quais a elaboração de estratégias nacionais de vacinação. A Comissão criará um quadro comum de comunicação de informações e uma plataforma para monitorizar a eficácia das estratégias nacionais de vacinação. A fim de partilhar boas práticas, as conclusões da primeira revisão dos planos de vacinação nacionais serão apresentadas em novembro de 2020.

5. Comunicação eficaz aos cidadãos
Uma comunicação clara é essencial para as medidas de saúde pública surtirem efeito, o que depende em grande medida da adesão do público às recomendações de saúde. Todos os Estados-Membros devem relançar campanhas de comunicação para combater as informações falsas, enganosas e perigosas que continuam a circular e reagir ao risco decorrente da «saturação da pandemia». A vacinação é um domínio específico em que as autoridades públicas necessitam de intensificar as suas ações para combater a desinformação e conquistar a confiança do público, uma vez que não haverá cedências em matéria de segurança ou eficácia no âmbito do sólido sistema de autorização de vacinas da Europa. As vacinas não salvam vidas — a vacinação, sim.

6. Garantir a disponibilidade dos produtos essenciais
Desde o início do surto que a UE tem apoiado os fabricantes a fim de garantir a disponibilidade de medicamentos e equipamento médico essenciais. A Comissão lançou um novo contrato público conjunto para a aquisição de equipamento médico para a vacinação. A fim de proporcionar aos Estados-Membros um acesso melhor e mais barato aos instrumentos necessários para prevenir, detetar e tratar a COVID-19, a Comissão também prorrogou a suspensão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis à importação de equipamento médico proveniente de países terceiros. A Comissão propõeVer esta ligação noutra línguaEN••• igualmente que os hospitais e os médicos não paguem IVA sobre as vacinas e os kits de teste utilizados na luta contra o coronavírus.

7. Facilitar viagens seguras
A livre circulação na UE e o espaço Schengen sem fronteiras são resultados muito apreciados da integração europeia — a Comissão está a trabalhar para garantir que as viagens na Europa são seguras tanto para os viajantes como para os seus concidadãos.

  • Por conseguinte, a Comissão apela aos Estados-Membros para que apliquem plenamente a recomendação adotada pelo Conselho relativa a uma abordagem comum e coordenada das restrições à livre circulação. Os cidadãos e as empresas querem clareza e previsibilidade. Devem ser levantadas quaisquer medidas de controlo nas fronteiras internas que ainda vigorem relativamente à COVID-19.https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-respons…
  • A Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação e o ECDC estão a trabalhar num protocolo de teste para os viajantes, a utilizar pelas autoridades de saúde pública, companhias aéreas e aeroportos e contribuir, assim, para a chegada segura dos passageiros. Além disso, a Comissão trabalhará com os Estados-Membros e as agências com vista à elaboração de uma abordagem comum das práticas de quarentena, que será apresentada em novembro e que conta com uma contribuição do ECDC.
  • Os formulários de localização de passageiros auxiliam os Estados-Membros a efetuar avaliações de risco das chegadas e a rastrear contactos. No próximo mês, será conduzido um projeto-piloto destinado a preparar os Estados-Membros para o lançamento e a utilização de um formulário digital UE de localização de passageiros, no pleno respeito da proteção dos dados.
  • Re-open EU presta informações oportunas e exatas sobre as medidas de saúde e as restrições de viagem aplicáveis em todos os Estados-Membros e em alguns países parceiros. A Comissão exorta os Estados-Membros a fornecerem informações exatas e atualizadas para fazer de Re-open EU o balcão único para informações sobre medidas de saúde e restrições de viagem em toda a UE. Está a ser desenvolvida uma aplicação móvel RE-open EU, cujo lançamento terá lugar nas próximas semanas.

No que respeito a restrições no caso de viagens não essenciais de países terceiros para a UE, a Comissão apresenta orientaçõesVer esta ligação noutra línguaEN••• sobre as categorias de pessoas consideradas essenciais e, por conseguinte, isentas de restrições. Tal ajudará os Estados-Membros a aplicarem de forma coerente a Recomendação do ConselhoVer esta ligação noutra línguaEN••• relativa a restrições temporárias de viagens para a UE. Além disso, a Comissão incentiva, uma vez mais, os Estados-Membros a facilitarem a reunião das pessoas em relações duradouras e dá exemplos de elementos de prova que podem ser utilizados para esse efeito.

8. Alargamento dos corredores verdes
Desde março, a aplicação dos corredores verdesVer esta ligação noutra línguaEN••• — nomeadamente para o transporte rodoviário de mercadorias atravessar as fronteiras em menos de 15 minutos — contribuiu para manter o fornecimento de mercadorias e o tecido económico da UE. A Comissão propõeVer esta ligação noutra línguaEN••• alargar a abordagem dos corredores verdes ao transporte ferroviário, marítimo e fluvial, e aéreo de mercadorias para assegurar um funcionamento eficaz do transporte multimodal, e fornece orientações adicionais destinadas a facilitar a sua aplicação prática, nomeadamente no que respeita à documentação eletrónica e à disponibilidade de áreas de repouso e abastecimento. Os Estados-Membros devem assegurar a livre circulação de mercadorias sem falhas em todo o mercado único.

Para mais informações:

https://ec.europa.eu/portugal/news/coronavirus-resurgence_pt

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