A Comissão Europeia lançou o Prémio Europeu para a Inovação na Administração Pública, que vai estar aberto até ao dia 15 de fevereiro de 2013 para selecionar as administrações públicas mais inovadoras da Europa. A Comissão Europeia através deste concurso incentiva as administrações públicas, locais, regionais e nacionais a apresentarem os seus projetos através do […]

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. Saiba mais sobre esta iniciativa em: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome  

Participaram mais de 3 000 alunos de 750 escolas neste concurso, que decorreu em novembro de 2012. Os laureados – um por cada país da UE – serão convidados a participar na cerimónia de entrega dos prémios em Bruxelas, no dia 11 de abril, para receber o prémio de Androulla Vassiliou, Comissária Europeia, e beneficiarão […]

Com a entrada em vigor da terceira diretiva relativa à carta de condução da UE, será introduzida, a 19 de janeiro de 2013, uma carta de condução europeia para melhorar a segurança e a liberdade de circulação. As novas regras garantirão uma verdadeira liberdade de circulação aos condutores da UE, reforçarão a segurança nas estradas […]

Os retalhistas comprometeram-se a tomar medidas voluntárias para a prevenção dos resíduos, nomeadamente alimentares. No Fórum dos Retalhistas, que se realizou em Bruxelas, reafirmaram a sua convicção quanto à necessidade de caminhar rumo a uma economia eficiente em termos de recursos, apesar da situação económica delicada. Notaram fortes progressos relativamente aos objetivos de sustentabilidade que […]

Quando foi lançado o Prémio e porquê? A Comissão Europeia tem apoiado os Prémios do Património Cultural da União Europeia/Prémios Europa Nostra desde 2002, através do Programa Cultura da União Europeia.   O prémio distingue a excelência no âmbito da conservação do património cultural na Europa, dando-lhe mais visibilidade entre os profissionais, os decisores e […]

Promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem – (Resolução da Assembleia da República n.º 58/2012. D.R. n.º 86, Série I de 2012-05-03 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem (D.R. nº 86 de 03/05/2012). Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho – Portaria n.º 122/2012. D.R. n.º […]