As taxas de reciclagem e de utilização de materiais reciclados na União Europeia estão a crescer sustentadamente.
No geral, a UE reciclou em 2016 cerca de 55 % de todos os resíduos, excluindo os grandes resíduos mineralógicos (em comparação com 53 % em 2010). A taxa de recuperação dos resíduos da construção e da demolição chegou ...
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4 de Março de 2019 | 0 Comentários
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A Comissão apresentou a forma como irá adaptar o seu método de cálculo das sanções financeiras que propõe ao Tribunal de Justiça da UE nos processos por infração. A aplicação do direito da UE pela Comissão continuará a ser firme, equilibrada e justa para todos os Estados-Membros.
Quando a Comissão intenta uma ação contra um Estado-Membro ...
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21 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
A Comissão Europeia intensificou a sua campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo.
A campanha de divulgação lançada ...
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18 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
Em 2019 realiza-se uma nova edição da iniciativa «Back to School/Back to University», no âmbito da qual os funcionários da Comissão Europeia regressam às escolas e às universidades onde estudaram em Portugal.
Esta iniciativa vai permitir aos funcionários da Comissão Europeia uma oportunidade única de conversarem com os estudantes sobre a Europa e partilharem os seus ...
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15 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
A Comissão Europeia decidiu registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada: «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!»
O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos».
Os organizadores solicitam que a Comissão «garanta nova legislação [para os produtos de vaporização] baseada no cumprimento obrigatório da ...
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13 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE.
A partir de agora, a indústria terá de apor um código de ...
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8 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, com previsões de expansão em todos os Estados-Membros. O ritmo global de crescimento deverá ser moderado, em comparação com as elevadas taxas dos últimos anos, e as perspetivas estão sujeitas a grandes incertezas.
Crescimento económico
A atividade económica foi mais moderada no segundo semestre do ano ...
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7 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
