Categoria: ‘Breves’

Melhorar a cobrança do IVA sobre as vendas em linha
 Melhorar a cobrança do IVA sobre as vendas em linha
A Comissão congratulou-se com o acordo alcançado pelos Estados-Membros da UE sobre as medidas pormenorizadas necessárias para simplificar as regras do IVA aplicáveis às vendas em linha de bens, medidas essas que garantem igualmente que os mercados em linha desempenhem o seu papel na luta contra a fraude fiscal. As novas regras acordadas assegurarão uma introdução ... Ler mais
Sessão Informativa: “Cidadania Europeia – Eleições Europeias 2019″
 Sessão Informativa: “Cidadania Europeia – Eleições Europeias 2019″
No dia 11 e março o Centro Europe Direct realizou uma Sessão Informativa para os alunos do 3º ano de Artes e Design da Escola Superior de Educação de Bragança. O objectivo principal desta sessão era mostrar aos alunos e respetivo professor o que é ser um cidadão europeu mostrando o impacto que a União Europeia tem na nossa vida ... Ler mais
UE regista taxas recordes de reciclagem e de utilização de material reciclado
 UE regista taxas recordes de reciclagem e de utilização de material reciclado
As taxas de reciclagem e de utilização de materiais reciclados na União Europeia estão a crescer sustentadamente.  No geral, a UE reciclou em 2016 cerca de 55 % de todos os resíduos, excluindo os grandes resíduos mineralógicos (em comparação com 53 % em 2010). A taxa de recuperação dos resíduos da construção e da demolição chegou ... Ler mais
Metodologia de cálculo das sanções financeiras
 Metodologia de cálculo das sanções financeiras
A Comissão apresentou a forma como irá adaptar o seu método de cálculo das sanções financeiras que propõe ao Tribunal de Justiça da UE nos processos por infração. A aplicação do direito da UE pela Comissão continuará a ser firme, equilibrada e justa para todos os Estados-Membros. Quando a Comissão intenta uma ação contra um Estado-Membro ... Ler mais
Preparação das empresas para o Brexit
 Preparação das empresas para o Brexit
A Comissão Europeia intensificou a sua campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo. A campanha de divulgação lançada ... Ler mais
«Back to School/Back to University» 2019
 «Back to School/Back to University» 2019
Em 2019 realiza-se uma nova edição da iniciativa «Back to School/Back to University», no âmbito da qual os funcionários da Comissão Europeia regressam às escolas e às universidades onde estudaram em Portugal. Esta iniciativa vai permitir aos funcionários da Comissão Europeia uma oportunidade única de conversarem com os estudantes sobre a Europa e partilharem os seus ... Ler mais
Registo de iniciativa sobre os produtos de vaporização
 Registo de iniciativa sobre os produtos de vaporização
A Comissão Europeia decidiu registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada: «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!» O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Os organizadores solicitam que a Comissão «garanta nova legislação [para os produtos de vaporização] baseada no cumprimento obrigatório da ... Ler mais

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