O relatório de avaliação dos investimentos realizados ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE) durante o período 2007-2013, publicado pela Comissão Europeia, revela que até finais de 2014, pelo menos 9,4 milhões de residentes europeus tinham encontrado emprego com o apoio do FSE e 8,7 milhões adquiriram uma qualificação ou um certificado. Outros resultados positivos, […]

A Presidência rotativa do Conselho Europeu será assumida pela Eslováquia a partir de 1 de julho de 2016, como sucessora da Presidência neerlandesa, que conclui o mandato de seis meses. A Presidência neerlandesa do Conselho Europeu, iniciada em janeiro de 2016, coincidiu com a atividade do «trio» responsável pelo exercício da função, constituído pelos Países […]

Declaração conjunta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz e de Mark Rutte, detentor da Presidência rotativa do Conselho da UE sobre o resultado do referendo no Reino Unido. A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do […]

A Representação da Comissão Europeia em Portugal organizou uma Conferência/Debate sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária europeia que decorreu no Palácio da Bolsa do Porto no dia 17 de junho de 2016. A iniciativa teve por objetivo promover o debate e recolher as reações dos interessados a nível nacional, na sequência da publicação do […]

O Parlamento Europeu aprovou o regulamento, proposto pela Comissão, que prevê a redução dos custos e das formalidades burocráticas para os cidadãos que precisam de apresentar documentos públicos noutro país da UE. Atualmente, os cidadãos que se deslocam ou que residem noutro país da UE têm de obter um carimbo para comprovar a autenticidade dos […]

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no intuito de reforçar o passaporte para o mercado único relativamente aos fundos de investimento transfronteiriços e saber quais são os principais obstáculos à distribuição transfronteiras dos fundos de investimento na UE. Estes fundos têm um importante papel a desempenhar na construção da União dos Mercados de Capitais: […]

A Comissão Europeia lançou a sétima edição do Prémio «Access City de 2017» – um prémio europeu para as cidades acessíveis as pessoas com deficiência e idosas. Na UE existem cerca de 80 milhões de pessoas com deficiência e à medida que a população envelhece, este número aumenta. Consequentemente, tornou-se cada vez mais importante criar […]