Lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais – Regulamento (UE) n.o 5/2014 da Comissão, de 6 de janeiro de 2014, que altera a Diretiva 2008/38/CE da Comissão que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais (JOL nº 2 de 07/01/2014) […]

Orçamento do Estado para 2014 – Assembleia da República – Lei n.º 83-C/2013 – Orçamento do Estado para 2014 (D.R. nº 2 de 03/01/2014) Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu – Assembleia da República – Lei Orgânica n.º 1/2014 – Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a […]

Nomeação de juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia Designação: Convite público à apresentação de candidaturas para nomeação de juízes do Tribunal da Função Pública da União Europeia (JOC nº353 de 03/12/2013) Objetivos: Nomeação de dois juízes para o Tribunal da Função Pública da União europeia. As atividades serão exercidas por um período […]

Aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 – Regulamento de Execução (UE) nº 1277/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que autoriza o aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2013 em certas regiões vitícolas ou parte delas (JOL nº 329 de […]

Programa Erasmus+ Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2013 – EAC/S11/13 Programa Erasmus+ (JOC nº362 de 12/12/2013) Objetivos: – reforçar o desenvolvimento de competências e da empregabilidade e – apoiar a modernização dos sistemas de educação, formação e de apoio à juventude. Candidatos elegíveis: – 28 Estados-Membros da União Europeia; – países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine […]

Preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda – Portaria n.º 353/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas […]

Programa de ação Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/18/13 Programa de ação Erasmus Mundus 2009-2013 Implementação em 2014 (JOC nº342  22/11/2013) Objetivos: Promover o ensino superior europeu, ajudar a melhorar e reforçar as perspetivas dos estudantes em termos de carreira, bem como promover a compreensão intercultural, através da cooperação com […]