O novo plano visa colmatar as lacunas existentes na legislação da UE relativa ao bem-estar dos animais, promovendo uma melhor proteção dos animais e reforçando a capacidade de escolha dos consumidores.

As regras da UE em matéria de tratamento correto dos animais não estão a ser devidamente aplicadas.

Uma abordagem fragmentada, lacunas na legislação e falta de controlo do cumprimento em alguns países estão na origem desta situação. Além disso, os agricultores dos países que aplicam efetivamente as regras ficam desvantagem em termos de concorrência.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/news/agriculture/120120_pt.htm