Registo de iniciativa sobre os produtos de vaporização
 Registo de iniciativa sobre os produtos de vaporização
A Comissão Europeia decidiu registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada: «Solicitemos um regulamento sobre vaporização mais inteligente!» O objetivo da iniciativa consiste em: «criar legislação específica que diferencie claramente os produtos de vaporização do tabaco e dos produtos farmacêuticos». Os organizadores solicitam que a Comissão «garanta nova legislação [para os produtos de vaporização] baseada no cumprimento obrigatório da ... Ler mais
Novas regras para reforçar a segurança dos doentes
 Novas regras para reforçar a segurança dos doentes
Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE. A partir de agora, a indústria terá de apor um código de ... Ler mais
Previsões económicas de inverno de 2019
 Previsões económicas de inverno de 2019
A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, com previsões de expansão em todos os Estados-Membros. O ritmo global de crescimento deverá ser moderado, em comparação com as elevadas taxas dos últimos anos, e as perspetivas estão sujeitas a grandes incertezas. Crescimento económico A atividade económica foi mais moderada no segundo semestre do ano ... Ler mais
Uma Europa sustentável até 2030

 No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Anunciado como seguimento do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União de 2017, o documento apresentado faz parte do firme ... Ler mais
Equilíbrio entre vida profissional e vida familiar
 Equilíbrio entre vida profissional e vida familiar
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores. O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans e as Comissárias Marianne Thyssen e Vĕra Jourová, saudaram o acordo com a seguinte declaração: «O acordo provisório hoje alcançado pelo Parlamento ... Ler mais
Novas regras para a partilha de dados do setor público
 Novas regras para a partilha de dados do setor público
Os negociadores do Parlamento Europeu, do Conselho da UE e da Comissão chegaram a um acordo sobre uma diretiva revista que facilitará a disponibilidade e a reutilização de dados do setor público. Os dados são o motor propulsor do crescimento de muitos produtos e serviços digitais. Assegurar a ampla e livre disponibilidade de dados de grande ... Ler mais
Lançamento do debate sobre a reforma do processo de decisão em domínios da política fiscal da UE
 Lançamento do debate sobre a reforma do processo de decisão em domínios da política fiscal da UE
Comissão lança debate sobre uma transição progressiva da reforma do processo de decisão em domínios da política fiscal da UE, em relação aos quais é atualmente exigida a unanimidade dos Estados-Membros. Esta unanimidade, muitas vezes, é impossível em iniciativas fiscais cruciais e pode conduzir a atrasos onerosos e a políticas subótimas. A comunicação da Comissão Europeia apresenta um roteiro ... Ler mais

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