Consulta pública até 30 de setembro de 2015 – Serviços de Comunicação Social e Audiovisual

Qual a melhor forma de proteger as crianças e outros espetadores, apoiar as obras criativas europeias, estimular a riqueza da nossa diversidade cultural, promover o acesso à informação e regular a publicidade no mundo audiovisual em linha? A Comissão Europeia está a fazer esta e outras perguntas aos espetadores e às partes interessadas (intervenientes no […]

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“ECC-NET TRAVEL” – aplicação para telemóveis sobre direitos dos consumidores

Já está disponível a versão atualizada da “ECC-Net Travel”, a aplicação para telemóveis que a Rede de Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC – ECC-Net) produziu para ser utilizada por todos os consumidores que viajam pela Europa. Com esta aplicação, a Rede CEC – ECC-Net oferece assistência em 25 línguas (23 línguas oficiais da UE, Islandês e Norueguês). Além de […]

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Prémio Europeu Access City – 10 de setembro de 2015

A Comissão Europeia convida as cidades com mais de 50 000 habitantes, que fomentem a acessibilidade a pessoas idosas e com deficiência, a submeterem as suas candidaturas ao sexto prémio europeu para as cidades acessíveis até 10 de setembro (meia-noite da hora de Bruxelas).Desde 2010, mais de 200 cidades candidataram-se a este prémio, que reconhece as cidades pelo seu esforço na […]

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Concurso para tradutores – data limite – 1 de setembro de 2015

Os nossos documentos. A sua tradução. A nossa União Europeia. A sua carreira. Tradutores para português. Trabalhar para as instituições da União Europeia é contribuir para um futuro melhor. Desde a sua fundação, a UE garante a paz e a estabilidade aos Estados-Membros. Mudou a nossa forma de viver, trabalhar e viajar. As instituições da UE […]

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Declaração de Jonathan Hill sobre os controlos de capitais impostos pelas autoridades gregas

A Comissão Europeia toma nota das restrições temporárias à livre circulação de capitais que foram anunciadas pelas autoridades gregas no domingo à noite e agora publicados no jornal oficial da Grécia. Em conformidade com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, os Estados-Membros podem adotar medidas relativas aos movimentos de capitais que se justifiquem […]

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Portugal entre os finalistas dos Prémios RegioStars de 2015, num projeto conjunto com Espanha

A Comissão Europeia anunciou hoje os finalistas de 2015 dos Prémios RegioStars, que galardoa os projetos regionais europeus mais motivantes e inovadores, apoiados por fundos da política de coesão da UE. O júri dos prémios RegioStars, presidido pelo deputado do Parlamento Europeu Lambert Van Nistelrooij, selecionou 17 finalistas de um total de 143 concorrentes, com […]

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Coimas a produtores e distribuidores por participação em cartéis

A Comissão Europeia aplicou coimas no montante total de €115 865 000 a oito fabricantes e dois distribuidores de tabuleiros destinados a embalar alimentos para venda a retalho por terem participado em pelo menos um de cinco cartéis distintos. Os oito fabricantes são a empresa Huhtamäki (Finlândia), a Nespak e a Vitembal (França), a Silver […]

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