Lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais – Regulamento (UE) n.o 5/2014 da Comissão, de 6 de janeiro de 2014, que altera a Diretiva 2008/38/CE da Comissão que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais (JOL nº 2 de 07/01/2014) […]

Orçamento do Estado para 2014 – Assembleia da República – Lei n.º 83-C/2013 – Orçamento do Estado para 2014 (D.R. nº 2 de 03/01/2014) Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu – Assembleia da República – Lei Orgânica n.º 1/2014 – Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a […]

Ao abrigo da legislação da UE que deverá estar em vigor em todos os Estados-Membros a partir de 29 de janeiro, será mais fácil para os cidadãos da UE que residem noutro Estado-Membro ser candidatos nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014. A nova legislação, aprovada no final de 2012 (MEMO/12/1020) e que constitui […]

Estes prémios destinam-se aos organismos públicos e parcerias público-privadas da UE que promovem o empreendedorismo e, em especial, as pequenas e médias empresas. As seis categorias de prémios são as seguintes:     Promoção do empreendedorismo     Investimento em qualificações     Melhorar o enquadramento empresarial     Apoio à internacionalização das empresas     Apoio ao desenvolvimento de […]

A Comissão Europeia propôs a 29 de janeiro novas regras para fazer com que os bancos de maior dimensão e mais complexos deixem de poder envolver-se na atividade de risco que constituem as operações por conta própria. As novas regras conferirão também aos supervisores poderes para exigir que os bancos separem certas atividades de negociação […]

A Comissão lançou A 27 de janeiro a edição de 2014 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, que visam recompensar as iniciativas mais criativas e bem sucedidas de organismos públicos e parcerias público-privadas da UE que promovem o empreendedorismo e, em especial, as pequenas e médias empresas. Os concursos nacionais têm início agora e, em […]

Os 28 Membros do Tribunal de Contas Europeu reelegeram hoje Vítor Manuel da Silva Caldeira para um terceiro mandato de três anos como Presidente do Tribunal. O Presidente assegura a supervisão do desempenho do Tribunal e representa a instituição nas suas relações externas. Vítor Manuel da Silva Caldeira é português e tornou‑se Membro do Tribunal de […]