Programa Erasmus+ Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2013 – EAC/S11/13 Programa Erasmus+ (JOC nº362 de 12/12/2013) Objetivos: – reforçar o desenvolvimento de competências e da empregabilidade e – apoiar a modernização dos sistemas de educação, formação e de apoio à juventude. Candidatos elegíveis: – 28 Estados-Membros da União Europeia; – países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine […]

Preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda – Portaria n.º 353/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas […]

Programa de ação Erasmus Mundus 2009-2013 Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/18/13 Programa de ação Erasmus Mundus 2009-2013 Implementação em 2014 (JOC nº342  22/11/2013) Objetivos: Promover o ensino superior europeu, ajudar a melhorar e reforçar as perspetivas dos estudantes em termos de carreira, bem como promover a compreensão intercultural, através da cooperação com […]

Informação aos consumidores sobre a ausência ou presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios – Regulamento Delegado (UE) nº 1155/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (UE) nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se […]

No próximo dia 27 de novembro o Centro realizará uma sessão informativa sobre “Cidadania Europeia” na Escola Secundária Emídio Garcia. Esta sessão informativa tem como objetivo esclarecer o público mais jovem acerca da importância de ser cidadão europeu.

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário – Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Portaria n.º 332-A/2013 – Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e […]

No âmbito da Semana Europeia das PME 2013 realiza-se no dia 14 de novembro, em Lisboa, o seminário sobre “Compras Públicas: Como candidatar-se aos Concursos de Instituições Nacionais e da UE”. Este seminário organizado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) é dirigido […]