Estão abertas as inscrições para a 2ª edição dos Prémios de Comunicação da Política Agrícola Comum (PAC). Podem apresentar-se a este concurso representantes de agências de comunicação profissional, de meios de comunicação generalista ou especializado, de organizações não governamentais ou da administração pública. Os interessados podem participar com um projeto que já tenha chegado ao […]

Ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC) Designação: Convite á apresentação de propostas «Apoio a ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC)» para 2014 (JOC nº264  13/09/2013) Objetivos: Financiar no quadro das dotações orçamentais do exercício de 2013, ações de informação na aceção do artigo 3. o , n. […]

Autorização de determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças – Regulamento (UE) n.o 851/2013 da Comissão, de 3 de setembro de 2013, que autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de […]

A Comissão Europeia divulgou os nomes das 22 escolas portuguesas selecionadas para participarem no concurso de tradução “Juvenes Translatores” 2013. Escolas selecionadas em Portugal: – Agrupamento de Escolas da Maia, Maia – Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Vila das Aves St Tirso – Agrupamento de Escolas da Guia, Guia Oeste – Agrupamento de Escolas […]

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais – Assembleia da República – Lei n.º 73/2013 – Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (D.R. nº 169 de 03/09/2013) Aprovação do caderno de encargos do processo de reprivatização das empresas seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos – Presidência do […]

Mais de 2.000 cidades europeias vão participar na 12.ª edição da Semana da Mobilidade, que decorre de 16 a 22 de setembro, cujo slogan é «Ar limpo – está nas tuas mãos!». Com este slogan «Ar limpo- está nas tuas mãos!» — a Semana Europeia da Mobilidade pretende frisar que todos nós temos um papel […]

A Comissão Europeia propôs uma nova legislação destinada a prevenir e a gerir a ameaça crescente que representam as espécies invasoras. Existem atualmente na Europa mais de 12 000 espécies que não pertencem ao habitat natural. Cerca de 15 % destas espécies são invasoras e o seu número não pára de crescer. A proposta visa […]