Segundo um estudo publicado a 13 de março pela Comissão Europeia, a crise económica deverá ter um impacto importante no mercado dos estupefacientes, por exemplo através do aumento da procura de drogas ilícitas. Este estudo revela que, para ganhar dinheiro, cada vez mais jovens se dedicam à venda ou mesmo ao cultivo de droga – […]

Conheça o Relatório do Eurobarómetro 78 que a Comissão Europeia acaba de publicar maioritariamente centrado no tema da cidadania europeia. Este relatório examina os dados relativos a Portugal em perspetiva comparada com os demais países da União Europeia, focando a perceção dos cidadãos sobre os direitos de cidadania europeia e os benefícios que esta cidadania […]

Entrou em vigor a 11 de março a última data-limite de eliminação progressiva dos ensaios de cosméticos em animais na Europa. A partir de agora, os cosméticos ensaiados em animais deixam de poder ser comercializados na UE. Uma comunicação adotada pela Comissão confirma o compromisso assumido pela Comissão no sentido de respeitar o prazo fixado […]

Programa LIFE+ 2013 Designação: Convite à apresentação de propostas LIFE+ 2013  (JOC nº47 de 19/02/2013) Objetivos: O convite abrange os seguintes temas: – LIFE+ Natureza e Biodiversidade; – LIFE+ Política e Governação Ambiental; – LIFE+ Informação e Comunicação. Os objetivos específicos de cada tema poderão ser consultados em : http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:047:0021:0023:PT:PDF Candidatos elegíveis: – Estados-Membros da […]

Direitos de importação no setor dos cereais – Regulamento de Execução (UE) n.o 90/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2013 (JOL nº 32 de 01/02/2013) Utilização do ácido láctico para reduzir a contaminação superficial […]

Criação de apoio financeiro destinado aos viticultores – Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Portaria n.º 40/2013 – Cria um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de […]

A Comissão lançou no dia 15 de fevereiro os Prémios Europeus de Promoção Empresarial. A iniciativa premeia as melhores iniciativas públicas e parcerias público-privadas na promoção do desenvolvimento empresarial e do empreendedorismo. O empreendedorismo é o mais poderoso motor de crescimento económico e criação de emprego. Este ano foi acrescentada, às cinco categorias já existentes, […]