Legislação Comunitária de Dezembro

Limites quantitativos fixados para a exportação de açúcar e a isoglicose – Regulamento de Execução (UE) n.o 1238/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011  –  Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 372/2011 que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de […]

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Legislação Nacional de Dezembro

Obrigação de incorporação, em percentagem do teor energético, de biocombustíveis pelas entidades que incorporem combustíveis no mercado para consumo final no sector dos transportes terrestres – Portaria n.º 301/2011. D.R. n.º 231, Série I de 2011-12-02 – Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território […]

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Síntese de Candidaturas: Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013)

Apresentação de candidaturas ao Programa «Saúde — 2012» Designação: Convite à apresentação de candidaturas 2012 –  Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013). (JOC nº 358 de 08/12/11). Objectivos:  –  melhorar a segurança da saúde dos cidadãos;  – para promover a saúde, incluindo a redução das desigualdades de saúde;  – para gerar e […]

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Síntese de Candidaturas: Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013)

Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) Designação: Convite à apresentação de propostas 2011 — Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013). Acções de execução do programa: Cidadãos activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa. (JOC nº 364 de 14/12/11). Objectivos: — Congregar os membros de comunidades locais de toda a Europa […]

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Acção Informativa para alunos do Curso de Tecnologia Alimentar de Mogadouro

No dia 02 de Dezembro, o Centro recebeu um grupo de 13 alunos do Curso de Tecnologia Alimentar de Mogadouro tendo sido feita uma breve apresentação da sua missão, objectivos e serviços prestados, bem como uma breve apresentação bem como uma breve apresentação do Site Europa.   [slideshow id=36]

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Visita ao Europe Direct do Centro de Formação Profissional Bragança

No dia 28 de Novembro de 2011, o Centro recebeu um grupo de alunos do Centro de Formação Profissional de Bragança tendo sido feita uma breve apresentação da sua missão, objectivos e serviços prestados, bem como uma breve apresentação do tema: Viver, Trabalhar e Estudar nos Estados-Membros da União Europeia. Veja as fotos [slideshow id=35] […]

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Segurança dos brinquedos: campanha europeia para garantir a segurança das crianças

O Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani está a lançar a campanha europeia de segurança dos brinquedos, que visa demonstrar como comprar os brinquedos mais seguros e utilizá-los com toda a segurança. Um vídeo que será difundido por canais de televisão de toda a Europa explica os problemas; esta acção será reforçada pela entrega aos consumidores […]

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