Legislação Nacional de Abril

Criação do «Balcão do Empreendedor» – Portaria n.º 131/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento – Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor» (D.R. nº66 de 04/04/2011). Novas regras para obtenção dos exames da carta de condução – […]

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Síntese de Candidaturas: Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação

Media 2007 – Desenvolvimento, Distribuição, Promoção e Formação Designação: MEDIA 2007 – Desenvolcimento, Distribuição, Promoção e Formação Convite à apresentação de propostas — EACEA/07/11 Formação (JOC 106 de 06/04/2011)  Objectivos: Melhoria da qualidade da formação profissional contínua dos profissionais do sector audiovisual, com vista a apetrechá-los com os conhecimentos e competências especializadas necessários à criação de […]

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Síntese de Candidaturas: Programa ALV – apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional

Programa  ALV – Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissionalDesignação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/15/11 Ao abrigo do programa de aprendizagem ao longo da vida Apoio à cooperação europeia em matéria de ensino e formação profissional (JOC 93 de 25/03/2011). Objectivos: Apoiar a definição e o desenvolvimento de estratégias e […]

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Síntese de Candidaturas: Programa «Juventude em Acção»

Programa  «Juventude em Acção»  Designação: Convite à apresentação de propostas – EACEA/09/11 Programa «Juventude em Acção» Acção 3.2  – «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia (JOC 71 de 05/03/2011)  Objectivos: – melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais activos no sector da juventude; – promover a capacitação e a […]

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Legislação Comunitária de Março

Fixação da data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno – Regulamento (UE) n.o 197/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011, que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento […]

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Legislação Nacional de Março

Recenseamento eleitoral – Resolução da Assembleia da República n.º 34/2011. D.R. n.º 44, Série I de 2011-03-03 – Assembleia da República – Constituição de uma comissão eventual para a análise das questões do recenseamento eleitoral (D.R. nº 44 de 03/03/2011). Condições de funcionamento do estudo acompanhado – Portaria n.º 95/2011. D.R. n.º 46, Série I […]

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Livros disponíveis para levantamento

Encontra-se disponível no Centro Europe Direct de Bragança o livro À descoberta da Europa! e a Banda Desenhada Novos Rumos que poderão ser levantados para utilização com os alunos. O seu conteúdo poderá ser visualizado através do seguinte link: –  À descoberta da Europa!; –  Novos Rumos.

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