I – Convite à apresentação de propostas – Rede Europeia de Embaixadores do Empreendedorismo Designação: Rede Europeia de Embaixadores do Emprrendedorismo Convite à apresentação de propostas – ENT/CIP/09/E/N08S03 (JOC  311 de 19/12/09). Objectivo: Apoiar a execução do Small Business Act e, em especial, o seu Princípio nº1: «Criar um ambiente em que os empresários e […]

Exportação e importação de produtos químicos perigosos – Regulamento (UE) n.o 15/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (JOL nº6 de 09/01/10). Importação de certos frutos e produtos […]

Controlo dos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais – Portaria n.º 2/2010. D.R. n.º 1, Série I de 2010-01-04 – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das […]

O Presidente Durão Barroso tomou conhecimento da renúncia de Rumiana Jeleva como Comissária proposta pela Bulgária, respeitando totalmente a sua decisão pessoal. O Primeiro-Ministro búlgaro, Boiko Borisov, comunicou entretanto a sua intenção de designar Kristalina Georgieva, actualmente vice-presidente do Banco Mundial, para a nova Comissão Europeia. Durão Barroso acolheu com agrado a rápida reacção do […]

A Comissão Europeia assinalou a 19 de Janeiro de 2010 o início do Ano Internacional da Biodiversidade com a apresentação de um documento que enuncia as nossas opções futuras para a política de biodiversidade. Apesar dos esforços desenvolvidos no passado, a extinção de espécies prossegue a um ritmo alarmante, sendo necessária uma nova visão para […]

  O Júri independente seleccionou 10 cartazes dos 1 703 enviados por estudantes de design e artes gráficas relativos ao concurso “Desenhe um cartaz para o Dia da Europa 2010”.  A selecção do vencedor encontra-se agora nas preferências dos cidadãos europeus. Escolha o seu preferido até 31 de Janeiro aqui.

No âmbito do Plano de Comunicação 2009, instrumento para a promoção da política de informação e comunicação da União Europeia em Portugal, iniciativa da Comissão Europeia, através de um concurso lançado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), enquanto Organismo Intermediário, a LearnAbout, em parceria com o ISQ e-Learning, desenvolveram produtos pedagógicos sobre «Preparar […]