Código de conduta sobre discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
 Código de conduta sobre discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
A Comissão, em conjunto com o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft (empresas de tecnologias de informação, a seguir designadas «empresas de TI») assinaram um código de conduta que inclui uma série de compromissos para lutar contra a propagação de discursos de incitação online (em linha) ilegal ao ódio na Europa. Com a assinatura deste código de conduta, as ... Ler mais
Semana Europeia da Energia Sustentável 2016 – 13 a 17 de junho
 Semana Europeia da Energia Sustentável 2016 – 13 a 17 de junho
De 13 a 17 de junho decorre a Semana da Energia Sustentável da UE que reunirá autoridades públicas, agências de energia, organizações de investigação, ONG e empresas e consumidores privados para partilhar boas práticas e ideias sobre a energia segura, limpa e eficiente. Pode participar nesta iniciativa votando num dos nove projetos selecionados, entre eles um ... Ler mais
Consulta pública sobre a iniciativa para as empresas em fase de arranque
 Consulta pública sobre a iniciativa para as empresas em fase de arranque
A Comissão Europeia, empenhada na conceção de uma iniciativa para as empresas em fase de arranque (Start-up initiative), lançou uma consulta pública para identificar as necessidades que permitam conceber novas políticas e medidas de apoio, quer ao nível da UE, quer ao nível dos Estados-Membros e que atendam às necessidades das empresas em fase de ... Ler mais
Produtos do tabaco vendidos na UE
 Produtos do tabaco vendidos na UE
1) Advertências de saúde ilustradas maiores e obrigatórias As advertências gráficas relativas à saúde com fotografias, texto e informações para deixar de fumar devem cobrir 65 % das faces dianteira e traseira dos maços de cigarros e das embalagens de tabaco de enrolar(**). As advertências, ao descreverem os impactos sociais e sanitários do tabaco, estão concebidas para ... Ler mais
Noite da Literatura Europeia – 4 de junho
 Noite da Literatura Europeia – 4 de junho
A Noite da Literatura Europeia apresenta, no sábado, dia 4 de junho, em plenas Festas de Lisboa, o serão literário mais popular da capital lisboeta. Entre as 19h e as 24h, terão lugar, em vários espaços emblemáticos da zona do Carmo/Trindade, leituras de excertos de obras de 10 escritores europeus, por 14 atores portugueses. As sessões, de ... Ler mais
Responsabilidades por Violações do Direito da Concorrência – A Directiva 2014/104/EU na Perspectiva dos Interessados – 24 de maio
 Responsabilidades por Violações do Direito da Concorrência – A Directiva 2014/104/EU na Perspectiva dos Interessados – 24 de maio
O Instituto do Conhecimento Abreu Advogados promoveu, hoje, entre as 9h00 e as 13h00, um seminário sobre Responsabilidade por Violações do Direito da Concorrência (A Directiva 2014/104/EU, na perspectiva dos Interessados), no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Este evento tem como objectivo debater as principais questões adjacentes a este tema e é composto pelos seguintes módulos: “A ... Ler mais
Diálogo com o 1º Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, sobre migração e inclusão – 19 de maio
 Diálogo com o 1º Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, sobre migração e inclusão – 19 de maio
O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia participou no lançamento do SIMPLEX e teve uma conversa com os portugueses sobre «Migrações e inclusão: que soluções para a Europa?». Pelas 9h00, Frans Timmermans esteve na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República. Entre as 11h30 e as 13h00, participou no lançamento do SIMPLEX com o Primeiro‑Ministro, António Costa, ... Ler mais

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