Comissão lança nova plataforma para resolução alternativa de litígios entre consumidores e os comerciantes em linha
 Comissão lança nova plataforma para resolução alternativa de litígios entre consumidores e os comerciantes em linha
No dia 9 de janeiro, a Comissão Europeia abre a sua nova plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) aos organismos alternativos de resolução de litígios. A plataforma permitirá aos consumidores e aos comerciantes resolver os seus litígios em linha com um clique, tanto no que se refere às compras nacionais como às transfronteiriças, ... Ler mais
A União Europeia investe mil milhões de EUR nas regiões ao longo das suas fronteiras externas
 A União Europeia investe mil milhões de EUR nas regiões ao longo das suas fronteiras externas
A Comissão Europeia adotou uma série de programas de cooperação transfronteiras, no montante total de mil milhões de EUR, em apoio ao desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das fronteiras externas da UE. Segundo  o Comissário para a Política Europeia de Vizinhança e as Negociações relativas ao Alargamento, Johannes Hahn, «A cooperação transfronteiras desempenha ... Ler mais
Comissão simplifica ainda mais o processo de contratação pública na UE
 Comissão simplifica ainda mais o processo de contratação pública na UE
O novo Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP), adotado a 5 de janeiro de 2016 pela Comissão Europeia, reduz consideravelmente os encargos administrativos para as empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), que pretendam ter uma oportunidade justa de ganhar um contrato público. O DEUCP substituirá o atual sistema que pode diferir ... Ler mais
Medidas para fazer face à crise dos refugiados: ponto da situação
 Medidas para fazer face à crise dos refugiados: ponto da situação
A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-Membros, de 160 000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-Membros da ... Ler mais
Progressos na melhoria da legislação: a Comissão aprova o pacote «Legislar melhor»
 Progressos na melhoria da legislação: a Comissão aprova o pacote «Legislar melhor»
Em 15 de dezembro, a Comissão aprovou um novo acordo interinstitucional «Legislar melhor» com o Parlamento Europeu e o Conselho para melhorar a qualidade e os resultados de legislação europeia. O acordo entrará em vigor depois de aprovado pelas três instituições. A Comissão também aprovou hoje a nomeação dos 18 membros do grupo das partes ... Ler mais
Contributo dos FEEI para as prioridades da CE
 Contributo dos FEEI para as prioridades da CE
Comissão adotou a Comunicação sobre o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a estratégia de crescimento da UE, o Plano de Investimento e as Prioridades da Comissão para a década, onde se incluem igualmente os resultados das negociações com todos os Estados-Membros sobre os acordos de parceria e os programas, bem como os principais ... Ler mais
Melhorar serviços de saúde em Portugal
 Melhorar serviços de saúde em Portugal
A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. A construção deste novo bloco hospitalar veio aumentar a funcionalidade e a qualidade dos serviços de saúde desta região. O projeto, já ... Ler mais

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