As novas normas relativas do apoio judiciário, propostas pela Comissão em 2013, ultrapassaram o último obstáculo com a adoção pelo Conselho da diretiva sobre o apoio judiciário a conceder às pessoas consideradas suspeitas ou constituídas arguidas em processos penais ou em processos de execução de mandados de detenção europeus.O apoio judiciário é o apoio financeiro ou judicial recebido ...
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14 de Outubro de 2016 | 0 Comentários
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O «Centro Bio: Bioindústria, bio refinarias e bio produtos», um projeto da empresa BLC3, sediada em Oliveira do Hospital, é o vencedor do Prémio da Comissão Europeia RegioStars na Categoria «Crescimento Sustentável: Economia Circular».
O anúncio foi feito no dia 11 de outubro, na cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars 2016, em Bruxelas.
Promovidos pela Comissão Europeia, os ...
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11 de Outubro de 2016 | 0 Comentários
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Tags: BI nº9 31/10/2016, BREVE OUT/16
A Comissão Europeia adotou uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013, e que colhe ensinamentos sobre a forma de melhorar os esforços nacionais e da UE na implementação dos programas associados à Garantia para a Juventude.
No ...
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7 de Outubro de 2016 | 0 Comentários
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Tags: BI nº9 31/10/2016, BREVE OUT/16
Tendo por alicerces a Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que está a ser lançada oficialmente, decorrido menos de um ano desde que foi proposto pela Comissão Europeia, irá acompanhar de perto as fronteiras externas da UE e colaborar com os Estados‑Membros para identificar e resolver rapidamente potenciais ameaças para a segurança das fronteiras ...
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6 de Outubro de 2016 | 0 Comentários
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O Comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, está dia 30 de setembro, em Lisboa, para participar na 59.ª Assembleia Geral da Association of Poultry Processors and Poultry Trade in the EU (AVEC).
O evento, que decorre no Hotel Sheraton, é promovido pela Associação Nacional de Centros de Abate de Aves.
A intervenção do Comissário Hogan na Assembleia Geral ...
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30 de Setembro de 2016 | 0 Comentários
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Tags: BI nº8 30/09/2016, BREVESET/16
De acordo com a iniciativa «Um orçamento da UE centrado nos resultados» e os esforços para obter uma melhor legislação, ao fim de um ano, a Comissão Europeia faz o balanço do trabalho apresentado pelo grupo de alto nível para a simplificação em prol dos beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e ...
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27 de Setembro de 2016 | 0 Comentários
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Comissão chega a acordo sobre nova abordagem para o fim das taxas de roamingna UE em 2017 que funciona para todos os europeus.Tal como anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União, os membros do colégiodiscutiram um projeto revisto das regras necessárias para evitar abusos no fim das tarifas de roaming (itinerância), mantendo a data de ...
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21 de Setembro de 2016 | 0 Comentários
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