Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2017
 Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2017
A Comissão Europeia e a Europa Nostra anunciaram os vencedores do Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2017, o mais importante prémio europeu no domínio do património. Os 29 vencedores de 18 países foram distinguidos pelos seus contributos exemplares em conservação, investigação, serviço dedicado ao património, e educação, formação ... Ler mais

6 de Abril de 2017 | 0 Comentários
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Prémios «Capital Verde da Europa» e «Folha Verde da Europa»
 Prémios «Capital Verde da Europa» e «Folha Verde da Europa»
A Comissão Europeia anunciou as cidade europeias finalistas para os prémios «Capital Verde da Europa» 2019 e «Folha Verde da Europa» 2018, destinados a distinguir os esforços ambientais das cidades com mais de 100 000 habitantes e entre 20 000 e 100 000 habitantes, respetivamente. Lisboa está entre as finalistas do prémio «Capital Verde da ... Ler mais

5 de Abril de 2017 | 0 Comentários
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Artigo 50.° do Tratado da União Europeia – Perguntas & Respostas
 Artigo 50.° do Tratado da União Europeia – Perguntas & Respostas
O artigo 50.º do Tratado da União Europeia define o procedimento que permite a um Estado-Membro retirar-se da União Europeia, se o desejar. Foi introduzido pela primeira vez pelo Tratado de Lisboa em 2007. Como é que um Estado-Membro pode acionar a aplicação do artigo 50.º ? O Estado-Membro deve notificar o Conselho Europeu da sua intenção de se ... Ler mais

31 de Março de 2017 | 0 Comentários
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«Move2Learn, Learn2Move» – mobilidade dos jovens na Europa
 «Move2Learn, Learn2Move» – mobilidade dos jovens na Europa
A Comissão Europeia apresentou uma iniciativa ao abrigo do programa Erasmus+, designada «Move2Learn, Learn2Move», que aumenta o apoio da aprendizagem e da mobilidade dos jovens europeus. Esta iniciativa permitirá a pelo menos 5 mil jovens cidadãos viajar para outro país da UE de uma forma sustentável – individualmente ou em conjunto com a sua turma ... Ler mais

27 de Março de 2017 | 0 Comentários
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Comissão recorda os sucessos alcançados pela Europa e conduz o debate sobre o futuro a 27
 Comissão recorda os sucessos alcançados pela Europa e conduz o debate sobre o futuro a 27
Os dirigentes da UE reunir-se-ão em Roma, em 25 de março, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, assinados na mesma data em 1957. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, participará na Cimeira de Roma, no âmbito da qual serão organizados vários eventos para assinalar a ocasião e refletir sobre o futuro comum da ... Ler mais

24 de Março de 2017 | 0 Comentários
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Realização de um verdadeiro mercado único dos serviços financeiros
 Realização de um verdadeiro mercado único dos serviços financeiros
A Comissão Europeia apresentou um plano de ação que define formas de proporcionar aos consumidores europeus mais possibilidades de escolha e um melhor acesso aos serviços financeiros em toda a UE. Este plano incide na tecnologia, «FinTech», dado que serviços em linha inovadores irão promover progressos no sentido de uma maior integração do mercado dos ... Ler mais

23 de Março de 2017 | 0 Comentários
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Assegurar o cumprimento das regras da UE pelas empresas dos média sociais
 Assegurar o cumprimento das regras da UE pelas empresas dos média sociais
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos média sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores. Por este motivo, ... Ler mais

17 de Março de 2017 | 0 Comentários
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Representação da Comissão Europeia em Portugal
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