Novas normas da UE garantem o apoio judiciário em processos penais
 Novas normas da UE garantem o apoio judiciário em processos penais
As novas normas relativas do apoio judiciário, propostas pela Comissão em 2013, ultrapassaram o último obstáculo com a adoção pelo Conselho da diretiva sobre o apoio judiciário a conceder às pessoas consideradas suspeitas ou constituídas arguidas em processos penais ou em processos de execução de mandados de detenção europeus.O apoio judiciário é o apoio financeiro ou judicial recebido ... Ler mais
Projeto português ganha prémio de política regional da Comissão Europeia
 Projeto português ganha prémio de política regional da Comissão Europeia
O «Centro Bio: Bioindústria, bio refinarias e bio produtos», um projeto da empresa BLC3, sediada em Oliveira do Hospital, é o vencedor do Prémio da Comissão Europeia RegioStars na Categoria «Crescimento Sustentável: Economia Circular». O anúncio foi feito no dia 11 de outubro, na cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars 2016, em Bruxelas. Promovidos pela Comissão Europeia, os ... Ler mais
Progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens
 Progressos da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens
A Comissão Europeia adotou uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013, e que colhe ensinamentos sobre a forma de melhorar os esforços nacionais e da UE na implementação dos programas associados à Garantia para a Juventude. No ... Ler mais
Garantir a segurança das fronteiras externas da Europa
 Garantir a segurança das fronteiras externas da Europa
Tendo por alicerces a Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que está a ser lançada oficialmente, decorrido menos de um ano desde que foi proposto pela Comissão Europeia, irá acompanhar de perto as fronteiras externas da UE e colaborar com os Estados‑Membros para identificar e resolver rapidamente potenciais ameaças para a segurança das fronteiras ... Ler mais
Comissário europeu Phil Hogan em Portugal
 Comissário europeu Phil Hogan em Portugal
O Comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, está dia 30 de setembro, em Lisboa, para participar na 59.ª Assembleia Geral da Association of Poultry Processors and Poultry Trade in the EU (AVEC). O evento, que decorre no Hotel Sheraton, é promovido pela Associação Nacional de Centros de Abate de Aves. A intervenção do Comissário Hogan na Assembleia Geral ... Ler mais
Facilitar o acesso das PME aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
 Facilitar o acesso das PME aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
De acordo com a iniciativa «Um orçamento da UE centrado nos resultados» e os esforços para obter uma melhor legislação, ao fim de um ano, a Comissão Europeia faz o balanço do trabalho apresentado pelo grupo de alto nível para a simplificação em prol dos beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e ... Ler mais
Nova abordagem para o fim das taxas de roaming na UE
 Nova abordagem para o fim das taxas de roaming na UE
Comissão chega a acordo sobre nova abordagem para o fim das taxas de roamingna UE em 2017 que funciona para todos os europeus.Tal como anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União, os membros do colégiodiscutiram um projeto revisto das regras necessárias para evitar abusos no fim das tarifas de roaming (itinerância), mantendo a data de ... Ler mais

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Representação da Comissão Europeia em Portugal
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