Há demasiado tempo que a falsificação de medicamentos constitui uma ameaça grave para a saúde pública na UE. A partir de 9 de fevereiro, serão aplicáveis as novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE.
A partir de agora, a indústria terá de apor um código de ...
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8 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
A economia europeia deverá crescer pelo sétimo ano consecutivo em 2019, com previsões de expansão em todos os Estados-Membros. O ritmo global de crescimento deverá ser moderado, em comparação com as elevadas taxas dos últimos anos, e as perspetivas estão sujeitas a grandes incertezas.
Crescimento económico
A atividade económica foi mais moderada no segundo semestre do ano ...
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7 de Fevereiro de 2019 | 0 Comentários
Categorias: Boletim Informativo, Breves
Tags: BI nº1/2019, Breve Fev/19
No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030.
Anunciado como seguimento do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União de 2017, o documento apresentado faz parte do firme ...
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30 de Janeiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: Breves Jan/19
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores.
O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans e as Comissárias Marianne Thyssen e Vĕra Jourová, saudaram o acordo com a seguinte declaração:
«O acordo provisório hoje alcançado pelo Parlamento ...
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25 de Janeiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: Breves Jan/19
Os negociadores do Parlamento Europeu, do Conselho da UE e da Comissão chegaram a um acordo sobre uma diretiva revista que facilitará a disponibilidade e a reutilização de dados do setor público.
Os dados são o motor propulsor do crescimento de muitos produtos e serviços digitais. Assegurar a ampla e livre disponibilidade de dados de grande ...
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23 de Janeiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: Breves Jan/19
Comissão lança debate sobre uma transição progressiva da reforma do processo de decisão em domínios da política fiscal da UE, em relação aos quais é atualmente exigida a unanimidade dos Estados-Membros.
Esta unanimidade, muitas vezes, é impossível em iniciativas fiscais cruciais e pode conduzir a atrasos onerosos e a políticas subótimas.
A comunicação da Comissão Europeia apresenta um roteiro ...
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15 de Janeiro de 2019 | 0 Comentários
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Tags: Breves Jan/19
A segunda fase da iniciativa DiscoverEU da Comissão Europeia suscitou o interesse de perto de 80 000 jovens de todos os Estados-Membros da UE, que tiveram a possibilidade de se candidatar ao longo de duas semanas. Foram selecionados 14 536 jovens europeus com base em critérios de seleção e nas quotas estabelecidas para cada Estado-Membro ...
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14 de Janeiro de 2019 | 0 Comentários
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