Prioridades de reforma para os países que pretendem aderir à UE
 Prioridades de reforma para os países que pretendem aderir à UE
A Comissão adotou a sua Comunicação sobre a política de alargamento da UE e o pacote do alargamento de 2020: os relatórios anuais, que avaliam a execução de reformas essenciais nos Balcãs Ocidentais e na Turquia, são apresentados em paralelo com recomendações e orientações mais claras e precisas sobre as próximas etapas para os referidos ... Ler mais
Prorrogação do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais
 Prorrogação do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais
A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta para prorrogar até 30 de junho de 2021 o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, bem como para adaptar o seu âmbito de aplicação. Tal como já ... Ler mais
Reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de outubro de 2020
 Reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de outubro de 2020
Alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel, após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 de outubro de 2020. «Boa noite a todos. Queria centrar-me no debate que realizámos na parte principal deste fim de dia sobre a nossa relação com a Turquia. No ... Ler mais
PROCULTURA
 PROCULTURA
Financiamento de projetos de música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos PALOP e em Timor-Leste: candidaturas até 9 de novembro.   Está aberto o convite a apresentação de propostas do PROCULTURA até dia 9 de novembro. O convite completo e o formulário estão disponíveis aqui(link is external). Este programa, financiado pela União Europeia no âmbito da sua política de desenvolvimento, ... Ler mais
Novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação
 Novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação
A Comissão adotou uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação. Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, ... Ler mais
Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025
 Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025
A Comissão adotou duas iniciativas destinadas a reforçar o contributo da educação e da formação para a recuperação da UE na sequência da crise motivada pelo coronavírus e ajudar a construir uma Europa ecológica e digital. Definindo uma visão do Espaço Europeu da Educação a concretizar até 2025, a Comissão propõe novas iniciativas, mais investimento e ... Ler mais
Primeiro relatório anual sobre a situação do Estado do direito na União Europeia
 Primeiro relatório anual sobre a situação do Estado do direito na União Europeia
A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório sobre o Estado de direito na UE. O relatório inclui contribuições de todos os Estados-Membros e incide tanto sobre os desenvolvimentos positivos como negativos ocorridos na UE, mostrando que embora muitos Estados-Membros tenham normas elevadas em matéria de Estado de direito, existem desafios importantes ao Estado de direito ... Ler mais

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