Comissão efetua progressos para definir a agenda europeia em matéria de migração
 Comissão efetua progressos para definir a agenda europeia em matéria de migração
A Comissão Europeia iniciou hoje os seus trabalhos para definir uma agenda europeia global em matéria de migração. O Colégio de Comissários manteve hoje um primeiro debate de orientação sobre medidas chave para reforçar os esforços envidados pela UE para aplicar os instrumentos existentes e promover a cooperação na gestão dos fluxos migratórios provenientes de ... Ler mais
A educação, o tema principal do Dia Internacional da Mulher no PE
 A educação, o tema principal do Dia Internacional da Mulher no PE
“A capacitação das mulheres e raparigas através da educação” é o tema do Dia Internacional da Mulher no Parlamento Europeu em 2015. O objetivo é destacar dois aspetos diferentes: o acesso à educação nos países em desenvolvimento e o fosso entre os altos níveis de educação obtidos pelas mulheres na UE e as suas oportunidades ... Ler mais
Relatório sobre o ambiente revela benefícios da política da UE
 Relatório sobre o ambiente revela benefícios da política da UE
Um relatório hoje publicado mostra que, nos últimos cinco anos, a política ambiental coordenada da UE trouxe aos cidadãos benefícios substanciais. Os europeus respiram ar menos poluído, consomem água mais limpa, enviam menos lixo para os aterros sanitários e reciclam mais, e as políticas ambientais geram emprego e crescimento. Mas o relatório alerta para a ... Ler mais
Comunicação de Federica Mogherini e de Neven Mimica
 Comunicação de Federica Mogherini e de Neven Mimica
A Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, comunicam que estão disponíveis 30,5 mil milhões de EUR destinados à cooperação para o desenvolvimento da UE na sequência da entrada em vigor do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento. A UE e os seus Estados-Membros, considerados coletivamente, continuam ... Ler mais
UE apoia a utilização de GNL
 UE apoia a utilização de GNL
A Comissão Europeia, através do Programa RTE-T, destinará mais de 150.000 euros ao desenvolvimento de políticas nacionais de desenvolvimento para a utilização de gás natural liquefeito (GNL) no transporte rodoviário de mercadorias português. O GNL é um combustível mais ecológico e barato, alternativo ao combustível convencional, que pode contribuir para a redução dos vagões de mercadorias nas ... Ler mais
Comissão processa Portugal por não ter alterado o imposto de matrícula sobre os veículos usados
 Comissão processa Portugal por não ter alterado o imposto de matrícula sobre os veículos usados
A Comissão Europeia decidiu processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter alterado as regras do imposto de matrícula sobre os veículos usados importados. De acordo com a legislação portuguesa, o cálculo do imposto incidente sobre os veículos usados introduzidos em Portugal a partir de outro Estado-Membro não tem em conta o ... Ler mais
Perguntas e respostas sobre alterações climáticas para além de 2020
 Perguntas e respostas sobre alterações climáticas para além de 2020
Perguntas e respostas sobre a Comunicação da Comissão Europeia: Protocolo de Paris — Um roteiro para o combate às alterações climáticas ao nível mundial para além de 2020. 1. Qual é o objetivo da comunicação? A comunicação expõe a visão da UE de um acordo das Nações Unidas sobre alterações climáticas que seja transparente, dinâmico e juridicamente ... Ler mais

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