Assegurar o cumprimento das regras da UE pelas empresas dos média sociais
 Assegurar o cumprimento das regras da UE pelas empresas dos média sociais
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos média sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores. Por este motivo, ... Ler mais
Mercados em linha unem esforços para retirar produtos perigosos do mercado da UE
 Mercados em linha unem esforços para retirar produtos perigosos do mercado da UE
O sistema de alerta rápido garante, desde 2003, que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo ... Ler mais
Organizações acreditadas já podem aceder ao sistema em linha do Corpo Europeu de Solidariedade
 Organizações acreditadas já podem aceder ao sistema em linha do Corpo Europeu de Solidariedade
Três meses após o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade e a abertura das inscrições para os jovens europeus interessados na iniciativa, as organizações acreditadas que proporcionarão experiências de solidariedade podem agora aceder à base de dados para selecionar potenciais trabalhadores, estagiários ou voluntários para as suas atividades. Muitas organizações estão em condições de disponibilizar vagas ... Ler mais
Três PME inovadoras portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020
 Três PME inovadoras portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 71 PME de 22 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram‑se três PME portuguesas que irão receber entre 1,3 e 2 milhões de euros. Por ocasião da divulgação da lista de beneficiários, Carlos Moedas, Comissário europeu da Investigação, ... Ler mais
Parlamento Europeu aprovou o acordo comercial com o Canadá
 Parlamento Europeu aprovou o acordo comercial com o Canadá
A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação pelo Parlamento Europeu do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá, concluindo assim o processo de ratificação deste acordo a nível da UE. Abre-se assim o caminho para que o acordo possa entrar em vigor a título provisório, assim que seja ratificado pelo ... Ler mais
Lisboa finalista do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade
 Lisboa finalista do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade
A Comissão Europeia revelou os finalistas do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade de 2016 e do Prémio do Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável em matéria de frete urbano. Os vencedores dos dois prémios serão anunciados por Violeta Bulc, Comissária europeia responsável pelos Transportes e por Daniel Calleja, Diretor-Geral da Direção-Geral do Ambiente durante a ... Ler mais
Folar de Valpaços passa a ser indicação geográfica protegida
 Folar de Valpaços passa a ser indicação geográfica protegida
A Comissão Europeia aprovou o pedido português de inclusão do «Folar de Valpaços», a 138.ª denominação protegida para Portugal, no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). O Folar de Valpaços, fabricado no município de Valpaços situado no norte de Portugal, é um pão macio retangular recheado com carne de porco, salgada e seca, ou de enchidos ou ... Ler mais

Representação da Comissão Europeia em Portugal
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