Lançamento da consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum

A Comissão Europeia lançou a primeira fase da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), com a abertura de uma consulta pública durante três meses. Modernizar e simplificar a PAC, uma das políticas de longa data da União Europeia, permitirá responder melhor aos desafios sociais, políticos, económicos e ambientais da atualidade. Uma Política Agrícola […]

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Transição energética na Europa está no bom caminho para atingir os objetivos em 2020

O segundo relatório sobre o estado da União da Energia, apresentado pela Comissão Europeia, revela que a modernização da economia da União Europeia e a transição para uma era hipocarbónica são uma realidade. Para impulsionar ainda mais este processo, a Comissão anunciou uma nova fase da União da Energia. Desde a publicação do primeiro Estado da […]

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Próximas etapas da criação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Comissão Europeia dá mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Nesta conferência estão mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e […]

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Aplicação uniforme da legislação da UE no mercado de aluguer de autómoveis

Na sequência de um forte aumento do número de queixas dos consumidores relativas ao aluguer de automóveis, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor, contactaram as cinco maiores empresas de aluguer de automóveis para resolver esta questão. As autoridades decidiram concluir esta fase da cooperação para a aplicação uniforme da legislação, […]

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Avaliação intercalar do programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020

A Comissão Europeia abriu uma consulta pública, a decorrer até ao dia 10 de abril, com o objetivo de recolher pontos de vista e opiniões sobre os resultados e os impactos das atividades e dos projetos cofinanciados pelo programa «Europa para os Cidadãos» entre 2014 e 2016 e, ao mesmo tempo, avaliar a sua relevância, […]

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Jovens têm uma palavra a dizer sobre o futuro da Europa

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) selecionou a Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida (Espinho) para participar na edição de 2017 de «A tua Europa, a tua voz», a Assembleia da Juventude anual do Comité que debate os principais desafios com os quais a Europa se defronta. De entre mais de 680 candidaturas […]

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Melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores

A Comissão Europeia lança nova iniciativa para melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Este investimento na saúde e na segurança no trabalho melhora a vida das pessoas através da prevenção de acidentes e de doenças profissionais.Assente nos esforços já empreendidos, a nova iniciativa da Comissão visa proteger mais eficazmente os trabalhadores contra os cancros […]

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