Este calendário surge no ano no Ano Internacional da Biodiversidade. Abrangendo o 2º semestre de 2010, o Calendário da Biodiversidade em Trás-os-Montes prolonga-se pelo ano de 2011, e pretende dar a conhecer através de imagem e texto vários exemplos de espécies e habitats desta região portuguesa. Em cada um d os 19 meses do calendário, […]

De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 a Presidência do Conselho da União Europeia será assumida pela Bélgica. O programa de trabalho belga para os próximos seis meses alinha-se pelo do «trio de presidências» formado pela Bélgica, a Espanha e a Hungria. O principal objectivo da presidência belga é garantir a aplicação […]

A Comissão Europeia lançou um debate público à escala europeia sobre a consecução de pensões adequadas, sustentáveis e seguras e sobre o modo como a UE poderá apoiar com maior eficácia os esforços nacionais nesse sentido. O envelhecimento da população que se regista em todos os Estados-Membros colocou os sistemas de reformas sob forte tensão, […]

O Tratado de Lisboa que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009 altera e actualiza os Tratados anteriores da União Europeia. Este Tratado, entre outras alterações, introduz novas medidas destinadas a resolver problemas que afectam a nossa qualidade de vida Entre estes salientam-se os ligados às alterações climáticas bem como ao aprovisionamento energético […]

A Comissão Europeia procura a opinião dos seus cidadãos, organizações, empresas e outras partes interessadas. Apresentam-se algumas das consultas públicas abertas – ajude a elaborar as políticas europeias. Transposição da Directiva «Serviços» (até 13 de Setembro de 2010): o sector dos serviços é o motor principal da economia da UE, representando cerca de 75% do […]

Com a nova campanha de informação lançada em toda a União Europeia em 23 línguas, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajam de comboio ou avião. Embora a legislação introduzida pela Comissão nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos […]

De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 a Presidência do Conselho da União Europeia será assumida pela Bélgica. O programa de trabalho belga para os próximos seis meses alinha-se pelo do «trio de presidências» formado pela Bélgica, a Espanha e a Hungria. O principal objectivo da presidência belga é garantir a aplicação […]