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Dia Universal da Criança: Declaração Comum da Comissão e do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Este ano demonstrou, mais do que nunca, que as crises perturbam a vida das crianças, independentemente do local onde vivem. Esta declaração comum destaca as ações da UE para promover, proteger e garantir os direitos de todas as crianças. Dia Universal da Criança: Declaração Comum Comissão & AR/VP Este ano demonstrou, mais do que nunca, […]

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Promover a energia de fontes renováveis ao largo: rumo a uma Europa com um impacto neutro no clima

A Comissão apresenta hoje a Estratégia da UE para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo, um contributo para a consecução do objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050. A estratégia propõe um aumento da capacidade europeia de produção de energia eólica ao largo, dos atuais 12 GW para, pelo menos, 60 GW, até […]

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Pacote de outono do Semestre Europeu: apoiar uma recuperação sustentável e inclusiva num contexto de grande incerteza

A Comissão Europeia apresentou hoje (EBS) o seu pacote de política económica do outono, incluindo os pareceres sobre os projetos de planos orçamentais (PPO) dos Estados-Membros da área do euro para 2021 e as suas recomendações estratégicas para a área do euro. A proposta de orçamento de Portugal está em linha com as recomendações do […]

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Programa LIFE: projetos portugueses entre os que vão receber mais de 280 milhões de euros nos domínios do ambiente, da natureza e da ação climática

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de mais de 280 milhões de euros do orçamento da UE para 120 novos projetos do programa LIFE. Entre estes encontram-se vários projetos portugueses, nomeadamente o LIFE LxAquila para proteger a águia-perdigueira que se encontra ameaçada e que adotou Lisboa como a sua casa; o LIFEfoodCycle, para criar uma […]

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Nova Agenda do Consumidor: Comissão Europeia pretende capacitar os consumidores para que se tornem agentes da transição

A Comissão Europeia lançou hoje a Nova Agenda do Consumidor, que visa capacitar os consumidores europeus para que desempenhem um papel ativo na dupla transição ecológica e digital. A Agenda aponta igualmente formas de aumentar a proteção e a resiliência dos consumidores durante e após a pandemia de COVID-19, que criou desafios significativos que afetam […]

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“Ciclo de Debates Online – Europa 2021”

Em estreita parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Representação da Comissão Europeia em Portugal promove uma série de eventos públicos online no âmbito da futura Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021. O ciclo de debates online, será dedicado a cada uma das prioridades temáticas que Portugal definiu […]

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União da Igualdade: a Comissão apresenta a sua primeira estratégia sobre a igualdade das pessoas LGBTIQ na UE

A Comissão Europeia apresentou hoje a primeira estratégia da UE para a igualdade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero,intersexuais e queer (LGBTIQ), tal como foi anunciado pela Presidente von der Leyen no seu discurso de 2020 sobre o estado da União. Se bem que, ao longo dos últimos anos, a UE tenha realizado progressos no […]

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