No dia 3 de novembro, a comissária europeia Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas, vai estar em Lisboa para participar no Encontro Ciência 2020 que decorre de 3 a 4 de novembro no centro de congressos de Lisboa. A comissária encerra a Plenária 1 – Ciência em Portugal para uma Europa mais RESILIENTE que […]

No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse […]

Vinte e duas ilhas europeias publicaram as suas Agendas de Transição para Energias Limpas e sete outras, entre as quais se contam ilhas do Arquipélago dos Açores, comprometeram-se a fazê-lo num futuro próximo durante o Fórum das Energias Limpas para as Ilhas da UE. Com estes anúncios, as ilhas europeias estão a dar um importante […]

Na última ronda de investimentos da iniciativa Pathfinder-Open do Conselho Europeu de Inovação (EIC), financiada ao abrigo do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, selecionaram-se 58 tecnologias inovadoras e de grande impacto. Este valor representa o orçamento mais elevado de sempre (191 milhões de euros), bem como o maior número […]

A Comissão Europeia propôs uma nova iniciativa que visa facilitar a troca das informações eletrónicas comunicadas pelos operadores comerciais entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias. Por sua vez, os operadores comerciais passam a ter de apresentar as informações exigidas para a importação ou a exportação de mercadorias uma única vez. O chamado […]

A Comissão Europeia lançou um novo conjunto de medidas que deverão contribuir para limitar a propagação do coronavírus, salvar vidas e tornar o mercado interno mais resiliente. Concretamente, as medidas visam esclarecer as formas de propagação do vírus e a eficácia da resposta, realizar testes bem direcionados, aperfeiçoar o rastreio de contactos, melhorar os preparativos […]

A Comissão propõe uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União estão protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. Quando fixados em níveis adequados, os salários mínimos não só têm um impacto social positivo, como produzem benefícios económicos mais vastos, uma vez que reduzem […]